…CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO
ESTÂNCIA HIDROMINERAL
CEP 37.580 - ESTADO DE MINAS GERAIS
FROJEIO DE RESOLUÇÃO NO C5/92
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DE
VEREADORES PARA A LEGISLATURA QUE SE INI
CIA EM L.993 E DÁ…
…CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO
ESTÂNCIA HIDROMINERAL |
BO -- - PROJETO DE RESOLUÇÃO N$ 5/…
…ARTIGO 6O - ESTÁ RESOLUÇÃO ENTRAR EM VIGOR NA DATA
DE SUA PUBLICAÇÃO, PREDUZINDE EFEITO A PARTIR…
A Câmara Municipal de Monte Sião, Estância Hidromineral, em 2 de setembro de 1992, aprovou a resolução nº 5/92, que estabelece a remuneração dos vereadores para a legislatura que se inicia em 1º de janeiro de 1993.
De acordo com o artigo 1º da resolução, a remuneração foi fixada em R$ 2.500,0, sendo R$ 1.250,0 de valor fixo e R$ 1.250,0 variável.
O parágrafo único menciona que, em caso de ausência de matéria para votação, o pagamento da parte variável será comprometido.
Além disso, a resolução d
…CUSCO REGIMENTAL O APROVADO SOM RESTRIÇÕES
O SEGUINTE PROJETOS
E PROJETO DE RESOLUÇÃO NO 403/71
S CONTAS DO EXERCÍCIO DE 1970
NO ÃO PROFETO CARLOS PERNA CHI.
A CÂMARA MUNICIPAL DE FONTE SIÃO DECRETA E PRÉ.…
…PROPOMOS SÁ
JÁ SUBMETIDO À 1ª ALOCLÁSIO REGIMENTAL É APROVADO O SEGUINTE PARA
GATOS
- PROJETO…
…CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO
(ESTANCIA HIDROMINERAL)
=CONTINUAÇÃO DO PARECER NO L/70-CEI-S
PROJETO…
No dia 11 de março de 1971, a Câmara Municipal de Monte Sião aprovou a conta do prefeito Carlos Pennacchi referente ao exercício financeiro de 1970, conforme o parecer nº 1/71.
O relatório destacou um saldo de receita de R$ 516.542,2 e despesas de R$ 407.680,88, resultando em um superávit de R$ 109.205,0.
Além disso, foram apresentados projetos de resolução como o nº 403/71, que aprovou a aplicação de recursos da quota-parte do imposto único, e o projeto de resolução nº 274, que aprovou a conta
…( CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO RESOLUÇÃO NQ 47 "
APROVA
A CONTAS DO GOVERNO DO M.MICIPIO RELATIVAS -. AO EXERCICIO DE 1963"
O POVO DO MUNIC!…
…CIO DE 1964" - .., A (R)'IA- MDNICI 'KL DE D:.ONTE SIÃO
DEC
A E PWMULGA
A SEGUINTE RESOLUÇÃO…
…- - ARTIGO 22 - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇOES EM CO TRÁRIO, ENTRANDO ESTÁ RESOLUÇÃO EM VIGOR…
( CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO RESOLUÇÃO NQ 47 "
APROVA
A CONTAS DO GOVERNO DO M.MICIPIO RELATIVAS -. AO EXERCICIO DE 1963"
O POVO DO MUNIC!
IO DE L.IONTE IÃO, OR SEUS RE - PRESENTANTES
DECRETOU
E A MESA DIRETORA DA CÂMARA GUINTE
RESOLUÇÃO: ROMOLGA
A E- ARTIGO LQ - FICAM APROVADAS AS CONTAS APRESEN- TADAS PELO GOVÊRNO DO MMICÍPIO, R ELATIVAS A GESTÃO DO PREREITO - DR.
JOSF FOCAI, DURANTE O PERÍODO DE 12 DE FEVEREIRO A 31 DE DE- ZEMBRO DE MIL NOVECENTOS E SESSENTA E TRÊS (1963) .
ARTI
…ÇÕ S EM CONTR.H, RTO, ENTRANDO ESTÁ RESOLUÇÃO EM V1F:
OR N DATA E SUA PUBLICAÇÃO.
.S3LA DAS SESSÕES, -<L \ ( )T" J-<. C-'-, -- F J )JJ_Á. IJY} ( V \…
…PREFEITURA DA ESTÂNCIA HIDRO,MINERAL DE MONTE SIÃO PROJETO E LEI NO
PREFEITURA MUNIC.…
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO --- ' ADOTA, PROV SORAMENTE, O REGI MANTO INT RNO DA QUARTA LEIS- LATURA.
A CÂ!1ARA MUR ICIPAL ""'E :WNTR SIÍIO DECRFTA
E PR.Q .FULGA
A SEGUIN. RESCLUÇÃO& ' J-RT1GO LQ -
FICA-ADOTADO, PROVISOR1AMENTE, PA- M N SEXTA
LEG SLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL E ONTE SIÃO - PARI O DE 31 DE JANEIRO DE 1967 A 31 DE JANEIRO DE 71
, O REGIMENTO INTERNO DA 4 LEGISLATURA APROVADO PELA RESOLUÇ-O NO 29, DE 13 DE FEVEREIRO E 1959.
ARTIGO 20 - O ARTIGO 23 DO REGIMENTO INTERNO O- RA
…RESOLUÇAO NR 26, DE 21/10/58
ASEISTI!LLCIA [UBLICA LEI,EST, 28, DE 22 DE LL DE 1947
AAEIET ENCIA A LLATERNIDADE E 11 INFÂN- CIA LEI.…
…COMO CONSTA DO PROJETO, E Q E SEJA ASSIM ENVIADO A SANÇAO.…
F'REFEITURA M U N 1C1PAL DE MON
TE SIÃO
S E DECRETOS
QUE REGEM /\ - QUADRO DE REFERF.
JNCIA
AS LEI "NILTCADAÇÃO DAS RENDAS E DETERMINAM
AS DESPESAS
MUNICIPAIS CÓDIGO GERAL
RUBRICAS DA RECEITA
REFER NCIA AO ATO QUE ,RLIG" ARRECADAÇAO
CÚDJGO
O IMP2STO FERRITORILLL. .
O IMPOSTO PREDIAL, ..
O 17 3 IMPQSTO S/INDUSTRID.11 E PROFISSÕES
O 18 3 ILLLL>2STO DE LICENÇA ,
O 19 7 IMPOSTO S/ATOS DO L\ULICIPIO
O 2 6 3 :
IMPQSTO A/TURISMO E HOSP DAGEM, .
, O 27 3 IMI;OSTO A/JOGOS E D1VERSOES LI
…INCHSAIVO
SMTEMA DE FIXAÇÃO MEDIDA NO PROJETO CUS ATERIO URTUC CA DAMOTÇÃO (M?)
O NEM SEMUNERA É FORMACIMANTO DA MIO-DE-SBRM NECESSÁRIO E FERRAMENTAS ADEQUADOS PARA A]
ESACUÇÃO DOS SERVIÇOS.…
…MUSICA CO
(PROJETO, OU AFESAIO AMES DA REMOÇÃO (IM?)…
…DE LOUÇA COM PRVIVEL RESEROVENAMENIO CU NÃO, IÊ RAE E ES E
EMTORRAS DE FIAÇÃO MECHA RO PROJETO…
O ofício 164/2016, datado de 14 de junho de 2016, enviado ao vereador Décio Fred pela Prefeitura Municipal de Monte Sião, informa sobre o requerimento nº 9/2015 e a destinação de R$ 300.0,0 pelo governo, além de uma contrapartida municipal de R$ 70.0,0, para a aquisição de um mamógrafo, cujo procedimento licitatório foi declarado deserto em 25 de fevereiro de 2014.
O convênio nº 2487/2013, celebrado entre o município e a Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais, com vigência até 26 de dezem
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PROJETO DE RESOLUÇÃO NO. 9/2011
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 9/2011
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 9/2011
OURO O DE O DO
-----------…
Câmara Municipal Monte Sião elaborou o projeto de resolução nº 9/2011, que foi mencionado repetidamente, evidenciando sua importância e relevância nas discussões da câmara.
A proposta visa tratar de assuntos essenciais para a administração local, embora o texto não forneça detalhes sobre o conteúdo do projeto.
A repetição do número do projeto sugere que ele é um tema central nas sessões da câmara, possivelmente indicando que está em discussão ou análise.
A data implícita no projeto, 2011, sugere
…EMENTA: MODIFICA-SE O ART. 54, DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 9/2023.…
…A DO ART. 120 DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 9/2023 PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:
A) ORDINÁRIA…
…4º DO ART. 39 DO PROJETO DE RESOLUÇÃO
Nº 9/2023 PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
§…
No dia 23 de outubro de 2023, a Câmara Municipal de Monte Sião, estância hidromineral e capital nacional da moda, recebeu o ofício nº 236/2023, que tratava do despacho referente à emenda nº 15 do projeto de resolução nº 9/2023, proposto pelos vereadores Sérgio Ricardo Freitas, Gedielson Fernandes Maciel e Hércules Divino Faria.
O documento, assinado pelo presidente Platini Santo Pereira, indicava que a procuradoria jurídica e a comissão de justiça e redação deveriam emitir parecer sobre a emenda
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 10/2011
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PROJETO DE RESOLUÇÃO NO. 10/2011
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PROJETO DE RESOLUÇÃO NO. 10/2011
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Câmara Municipal de Monte Sião apresentou o Projeto de Resolução nº 10/2011, que visa estabelecer diretrizes e normas para a condução de assuntos pertinentes ao município.
Este projeto é uma iniciativa para aprimorar a governança local e garantir maior transparência nas atividades da Câmara.
A proposta inclui a criação de mecanismos que facilitem a participação da população nas decisões e debates que afetam a comunidade.
Com a aprovação do Projeto de Resolução, espera-se que haja um avanço signi
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 12/2011
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PROJETO DE RESOLUÇÃO NO. 12/2011
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 12/2011
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Câmara Municipal de Monte Sião, por meio do projeto de resolução nº 12, apresentado em 2011, busca estabelecer normas e diretrizes que regulamentam a atuação da Câmara.
O projeto tem como objetivo aprimorar a transparência e a eficiência nas atividades legislativas, além de promover uma maior proximidade entre os representantes eleitos e a população.
A proposta inclui medidas para a otimização dos processos administrativos, bem como a implementação de práticas que favoreçam a participação cidadã
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 13/2011
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 13/2011
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 13/2011
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A Câmara Municipal de Monte Sião apresentou o Projeto de Resolução nº 13/2011, que foi discutido e analisado em suas reuniões.
Este projeto foi uma das várias iniciativas da Câmara para regulamentar e organizar questões administrativas e legislativas no município, buscando melhorar a eficiência da gestão pública e a transparência das ações.
A proposta passou por debates entre os vereadores, que avaliaram seus impactos e a necessidade de sua implementação.
O Projeto de Resolução nº 13/2011 reflet
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 11/2011
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PROJETO DE RESOLUÇÃO NO. 11/2011
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PROJETO DE RESOLUÇÃO NO. 11/2011
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Câmara Municipal de Monte Sião apresentou o projeto de resolução nº 11/2011, que foi reiteradamente mencionado, indicando a importância ou a frequência de sua discussão nas reuniões da câmara.
O projeto parece ter sido um ponto focal nas deliberações da instituição, possivelmente abordando questões relevantes para a comunidade local.
A repetição do número do projeto sugere que ele pode ter sido revisado ou discutido em diferentes contextos ao longo do tempo, refletindo a dinâmica legislativa da
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 6/2011
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 6/2011
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 6/2011
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A Câmara Municipal de Monte Sião apresentou o projeto de resolução nº 6/2011, que foi reiteradamente mencionado em diversas ocasiões.
Este projeto parece ser central para as atividades ou deliberações da câmara na referida data, refletindo a continuidade de discussões ou a importância do mesmo no contexto político local.
O número repetido do projeto sugere um foco intenso em sua análise ou aprovação, indicando que ele pode ter implicações significativas para a governança ou para a comunidade de
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PROJETO DE RESOLUÇÃO NO. 7/2011
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 7/2011
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 7/2011
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Câmara Municipal de Monte Sião apresentou o projeto de resolução nº 7/2011, que foi reiterado em diversas ocasiões, evidenciando a relevância e a continuidade da discussão em torno deste tema.
O projeto de resolução é uma iniciativa que busca regulamentar ou modificar aspectos administrativos ou legislativos dentro da municipalidade, refletindo a dinâmica de governança e a necessidade de ajustes normativos.
A proposta, sendo discutida repetidamente, sugere que há um interesse significativo por p
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº S/2.11
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PROJETO DE RESOLUÇÃO NO.…
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PROJETO DE RESOLUÇÃO NO.…
A Câmara Municipal de Monte Sião apresentou o Projeto de Resolução nº 5/2011, que foi reiteradamente mencionado em documentos e comunicações da instituição.
Este projeto parece ter sido um tema recorrente nas discussões e atividades da Câmara, refletindo a importância de sua consideração no contexto legislativo local.
Embora não haja detalhes específicos sobre o conteúdo ou os objetivos do projeto, sua repetição indica um foco significativo nas pautas da Câmara Municipal durante o ano de 2011.
D
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PROJETO DE RESOLUÇÃO NO.…
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DE MONTE SIÃO
PROJETO DE RESOLUÇÃO NO.…
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº B/2011
------------------- | TAGS…
A Câmara Municipal de Monte Sião, por meio do projeto de resolução nº 8/2011, aborda questões pertinentes à sua estrutura e funcionamento, destacando a importância de regulamentações internas que visem à eficiência administrativa e à transparência nas ações legislativas.
O projeto, datado de 2011, reflete as iniciativas da câmara para modernizar seus processos e melhorar a comunicação com a população, assegurando que as decisões tomadas estejam alinhadas com os interesses da comunidade local.
O
…, CONTÁBIL, FINANCEIRA, ADMINISTRATIVA
DATA PROVÁVEL DO DOCUMENTO: DESCONHECIDA
TIPO DE DOCUMENTO: PROJETO DE RESOLUÇÃO
CATEGORIA DO DOCUMENTO: ADMINISTRATIVO…
…COMISSÃO DE JUSTIÇA E FINANÇAS
"PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 415/91"
AUTOR: VEREADOR CARLOS BODRIÉ…
…JUSTIFICATIVA
A COMISSÃO DE JUSTIÇA E FINANÇAS, ANALISANDO DETALHADAMENTE O PROJETO DE RESOLUÇÃO…
O Projeto de Resolução nº 415/91, de autoria do vereador Carlos Rodrigues, visa conceder autonomia contábil e financeira à Câmara Municipal de Monte Sião, a ser implementada a partir de 1º de janeiro de 1992.
A proposta, que tramita na Casa Legislativa desde 1º de setembro de 1991, é justificada pela Comissão de Justiça e Finanças, que analisa a importância dessa autonomia para a gestão financeira do município, especialmente em um contexto de dificuldades econômicas e a necessidade de ter mais c
…EMENTA: SUPRIME O ART. 6º DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2/2023. FICA DESPACHADO PARA A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO.…
…EMENTA: SUPRIME O ART. 7º DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2/2023.…
…INSTITUIÇÃO DA VANTAGEM ATRAVÉS DE RESOLUÇÃO.…
A Prefeitura Municipal de Monte Sião, reconhecida como a capital nacional da moda em tricô, apresentou um projeto de lei complementar em 27 de janeiro de 2023, buscando criar e regulamentar a função de auxiliar de enfermagem para o pronto atendimento, com a concessão de gratificação específica.
O projeto, assinado pelo prefeito José Pocai Júnior, visa atender ao interesse público e foi protocolado na Câmara Municipal, com a expectativa de aprovação em caráter de urgência.
Além disso, a previsão
…POLÍTICA
DATA PROVÁVEL DO DOCUMENTO: 19/5/1992
TIPO DE DOCUMENTO: PROJETO DE RESOLUÇÃO
CATEGORIA DO DOCUMENTO: ADMINISTRATIVO…
…- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 9/92 -
"ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E
DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL…
A Câmara Municipal de Monte Sião, por meio do projeto de resolução nº 9/92, visa atualizar a remuneração do prefeito e do vice-prefeito municipal.
Com base na autorização do regimento interno, o artigo 1º da resolução permite que a atualização das remunerações seja feita utilizando um indexador mensal, sendo o INPS e o IBGE sugeridos como opções.
O parágrafo único do mesmo artigo determina que o reajuste do vice-prefeito referente ao subsídio e à representação será calculado com base em um perce
…EMENTA: “ACRESCENTA O ARTIGO 32 DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 2/2023”, FICA DESPACHADO
PARA A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO,
“EMENDA ADITIVA Nº 10 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2/2023, DE AUTORIA
DOS VEREADORES HÉRCULES DIVINO DE…
…EMENTA: “MODIFIQUE-SE O $7º DO ARTIGO 16º DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 2/2023”.…
…“PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2/2023, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.…
O projeto de lei nº 4/2023, protocolado na Câmara Municipal de Monte Sião, Minas Gerais, em 17 de janeiro de 2023, visa proibir a instalação de banheiros coletivos unissex em unidades escolares e estabelecimentos públicos e comerciais do município, com o objetivo de inibir importunação sexual e garantir a privacidade dos usuários.
A proposta estabelece que banheiros unissex são considerados de uso coletivo para gêneros masculino e feminino, e a exceção se aplica a banheiros familiares que atende
…O PROJETO DE RESOLUÇÃO APRESENTA, AINDA, A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL COM NOMEAÇÕES POR PORTARIAS E SEM REMUNERAÇÃO.…
…ESTÂNCIA HIDROMINERAL - CAPITAL NACIONAL DA MODA TRICÔ
CEP: 37.580-0 - ESTADO DE MINAS GERAIS
PROJETO…
…HÉRCULES DIVINO DE FARIA
PRESIDENTE
CERTIFICO E DOU FÉ HAVER EXPEDIDO O PROJETO DE RESOLUÇÃO…
O protocolo nº 480/2014 da Câmara Municipal de Monte Sião, datado de 18/12/2014, às 13:20:15, refere-se à criação da Escola Legislativa de Monte Sião, conforme a resolução nº 6/2014, que estabelece sua organização e funcionamento, visando contribuir para o aperfeiçoamento legislativo e a educação cidadã no município.
A Escola terá caráter apartidário e é vinculada à Mesa Diretora da Câmara.
A resolução define atribuições, como desenvolver programas de capacitação para servidores públicos e agent
…ESPERO, PORTANTO, A APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO DE RESOLUÇÃO.
SALA DAS SESSÕES, EM 8 DE OUTUBRO DE 2021.…
…PROJETO DE RESOLUÇÃO NO 9/2021
EMENTA: INSTITUI O PROGRAMA JOVEM APRENDIZ CÂMARA NO ÂMBITO…
…CAPITAL NACIONAL DA MODA TRICÔ
CEP: 37.580-0 - ESTADO DE MINAS GERAIS
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO…
O projeto de resolução nº 9/2021, apresentado na Câmara Municipal de Monte Sião, MG, propõe a instituição do programa Jovem Aprendiz no âmbito legislativo do município.
A iniciativa é de autoria dos vereadores Gedielson Fernandes Maciel e Maurício Zucato Júnior.
O projeto foi discutido e, em 9 de março de 2021, foi rejeitada a resolução nº 486/2021, que também estava em pauta.
O protocolo nº B910 registra a autuação desta proposta, cuja natureza é classificada como inativa e atualmente se encont
…CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO
ESTÂNCIA HIDROMINERAL
CEP 37580-0 - ESTADO DE MINAS GERAIS
PROJETO SUBSTITUTIVO Nº 1
AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 216/2003
PROJETO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE
RESOLUÇÃO 216/2003
A CÂMARA MUNICIPAL…
…DATA: 24/10/2003
(ASSINATURA)
PROJETO SUBSTITUTIVO Nº 1 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 216/2003…
…ARTIGO 2º - ESTE PROJETO SUBSTITUTIVO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE
SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS…
O Projeto de Resolução nº 216/2003, de autoria do vereador Antônio Osvaldo Inácio, foi protocolado na Câmara Municipal de Monte Sião em 27 de outubro de 2003, visando estabelecer o uso de veículos oficiais pela presidência da Câmara, com a possibilidade de ressarcimento de despesas relacionadas a viagens.
O projeto propõe que o presidente tenha acesso livre ao veículo oficial da Câmara, que deve ser utilizado para atividades relacionadas ao exercício da função, e que a prestação de contas sobre
…HORÁRIO: 8:54:17 - MODIFICA DISPOSITIVO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO
O PROJETO E RESOLUÇÃO Nº 13/2023
A CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI, APROVA A SEGUINTE EMENDA
MODIFICATIVA…
…NATUREZA: EMENDA QUE ALTERA DISPOSITIVOS DO PROJETO DE RESOLUÇÃO
Nº 13/2023
ARQUIVADO
U
A…
…TRATA-SE DE PARECER JURÍDICO SOBRE O PROJETO DE RESOLUÇÃO NO 13/2023, DE AUTORIA DA MESA…
O projeto de resolução nº 13/2023 da Câmara Municipal de Monte Sião, datado de 29 de novembro de 2023, visa regulamentar a concessão de diárias para servidores e vereadores, conforme a Lei nº 1.947/2010.
O documento detalha a tabela de valores diários por faixa populacional das cidades, com valores que variam de R$ 50,0 a R$ 295,0, dependendo do número de habitantes.
São estabelecidos critérios claros para a solicitação e uso das diárias, incluindo a necessidade de justificativa para o deslocame
….: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 5/2010
ASSUNTO: REGULAMENTA NORMAS PARA O CONTROLE DE BENS PATRIMONIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.…
…TA
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº S/2010
REUNIÃO EM 3/8/2010
EMENTA: REGULAMENTA…
…HIDROMINERAL
CEP 37580-0 - ESTADO DE MINAS GERAIS
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER Nº 2
PROJETO…
A Câmara Municipal de Monte Sião, localizada na estância hidromineral em Minas Gerais, aprovou a Resolução nº 3/2010 no dia 1º de junho de 2010, que versa sobre a concessão de uso de bens móveis permanentes, e a Resolução nº 5/2010, protocolada em 5 de maio de 2010, que regulamenta o controle de bens patrimoniais da câmara.
O objetivo da Resolução nº 5/2010 é estabelecer normas para a classificação, escrituração e inventário dos bens patrimoniais, a serem realizados anualmente.
A legislação dete