…INFORMAMOS QUE À GSTIBUIÇÃO DOMICLIÁRIA É REGUIAMENTADA PELA PORTARIA
6.206/2015 DO MINISTERIO CAS COMUNICAÇÕES, A QUAL ESTABELECE CRITÉRIOS PARO A
IMPLANTAÇÃO CO SERVIÇO.…
…DIRENSIORANIENITO DE RECURSOS
PECESSÁRIOS PORA TUTURAMENTE VIABILIZAR À EISTRINUIGAUO NO BENE,
4 A PORTARIA…
…LOS);
CONSIDERANDO A LEI Nº 10.741, DE 1/10/2003 - (ESTATUTO DO IDOSO);
CONSIDERANDO A PORTARIA…
Em Monte Sião, no dia 22 de março de 2017, foram emitidos diversos ofícios pela Prefeitura Municipal relacionados a questões administrativas e financeiras.
O ofício 103/2017, enviado ao vereador Platini Santo Pereira, respondeu à indicação nº 5/2017, destacando a necessidade de apresentar esclarecimentos formais à Diretoria Municipal de Educação.
Já o ofício 104/2017 abordou o ofício nº 4/2017 do vereador Donizete Benedito Silva, também com a intenção de esclarecer questões relacionadas à educaç
…MANENTE DE LICITAÇÃO ARANTES PIRES - PRESIDENTE
[SERRANO/ LUSA GUIAS PROS CÂMARA MUNICIPAL DE SERRANOS, O PRESIDENTE DA CÂMARA PORTARIA NO 4/7073
W LENCA DE REZENDE - OAB/MG PORTARIA NO CM FOCOS UM DE JANEIRO DE 2021 TÃO…
…LC 123/6, LC 147/14, LEI MUNICIPAL 143/11, DECRETO MUNICIPAL NO. 4.108, DE 27/7/2011 E PORTARIA…
…CERTIDÃO EMITIDA GRATUITAMENTE COM BASE NA PORTARIA CONJUNTA RFB/PFL NO L.751, DE 2/10/2014…
A Câmara Municipal de Monte Sião, estância hidromineral e capital nacional da moda em tricô, está buscando a aquisição de materiais de limpeza e higiene descartáveis para atender as necessidades diárias do legislativo municipal.
A justificativa para a contratação foi apresentada em 6 de janeiro de 2020, quando o diretor do departamento de administração e finanças, Lázaro Roberto Talarico, fez a solicitação do processo licitatório, referente ao Pregão nº 4/2021.
A proposta visa a reposição do est
…ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.…
A Portaria nº 108/2010 da Câmara Municipal de Monte Sião, Estância Hidromineral, publicada em 1º de fevereiro de 2010, nomeia a Sra.
Luciano Aparecer Coimbra, brasileira, solteira, portadora do CPF nº 49.394.956-98 e RG nº 35.154.247-5, para o cargo comissionado de Assessora Técnico Legislativo II, conforme o quadro de servidores da Câmara Municipal.
A nomeação se dá com base na atribuição legal prevista na legislação vigente e é assinada por Aulo Ribeiro, presidente da Câmara.
A instituição est
…ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
SALA DAS SESSÕES EM, 22 DE DEZEMBRO DE 2022.…
A Câmara Municipal de Monte Sião, localizada na estância hidromineral e reconhecida como a capital nacional da moda em tricô, estabeleceu, por meio da portaria nº 388/2022, um horário especial de expediente para o dia 23 de dezembro de 2022.
O presidente da Câmara, Antônio Osvaldo Inácio, utilizando de suas atribuições legais, determinou que o expediente nesse dia será das 08h00 às 12h00, considerando que é o dia anterior à comemoração das festividades de Natal.
A portaria entrará em vigor na da
…CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO
ESTÂNCIA HIDROMINERAL - CAPITAL NACIONAL DA MODA TRICÔ
CEP: 37.580-0 - ESTADO DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 401/2023
"NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA A REVISÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA…
…ART. 4º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.…
A Câmara Municipal de Monte Sião, localizada na estância hidromineral e capital nacional da moda em tricô, publicou a Portaria nº 401/2023, em 14 de fevereiro de 2023, que nomeia uma comissão especial para a revisão do regimento interno, composta por servidores como Lázaro Roberto Talarico, Vinicius Elvio Lozano, Elber Antonielle, Donizete Veronez, Bruno Wesley Sabino, Murilo Afonso Rei Redigolo e Vitor Luiz Righetto Sabino.
A proposta de revisão visa modernizar e adequar o regimento interno e a
…ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
SALA DAS SESSÕES EM, 17 DE AGOSTO DE 2023.…
A Câmara Municipal de Monte Sião, estância hidromineral e capital nacional da moda em tricô, publicou a portaria nº 426/2023, que exonera o servidor comissionado Vitor Luis Righetto Sabino, brasileiro e solteiro, portador da cédula de identidade RG nº MG-20.439.681 SSP/MG e CPF nº 130.93.86-12.
A exoneração, realizada com base na lei que confere ao presidente da Câmara essa atribuição legal, foi formalizada em 17 de agosto de 2023, e se refere ao cargo de assessor de gabinete que estava previsto
…AS CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO
A SR
ESTÂNCIA HIDROMINERAL - CAPITAL NACIONAL DA MODA TRICÔ
CEP: 37.580-0 - ESTADO DE MINAS GERAIS
PORTARIA NO 430/2023
NOMEIA, EM CARÁTER EFETIVO, E CONVOCAR CANDIDATOS
APROVADO E DASSIFICADO…
…AM. 6º - ESTÁ PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS
AS DISPOSIÇÕES…
A Câmara Municipal de Monte Sião, estância hidromineral e capital nacional da moda em tricô, publicou em 22 de setembro de 2023 a Portaria nº 430/2023, que nomeia e convoca candidatos aprovados no concurso público nº 1/2022, sob a presidência de Platini Santo Pereira.
O concurso foi homologado em 17 de outubro de 2022 através da Portaria nº 371/2022, visando o preenchimento de vagas no quadro de pessoal da Câmara, conforme a Lei Complementar Municipal nº 248/2021 sobre a reestruturação do plano
…DATA PROVÁVEL DO DOCUMENTO: 3/1/2022
TIPO DE DOCUMENTO: PORTARIA
CATEGORIA DO DOCUMENTO: ADMINISTRATIVO…
A Câmara Municipal de Monte Sião, estância hidromineral e capital nacional da moda em tricô, emitiu a Portaria nº 329/2022, autorizando a contratação temporária de servidores, considerando a recomendação nº 6/2021 do Ministério Público da Mina Geral e o Termo de Ajustamento de Conduta firmado em 9 de dezembro de 2021.
A decisão também se baseou na Lei Complementar Municipal nº 248, de 27 de dezembro de 2021, que estabelece a continuidade dos serviços públicos e a necessidade de um perfeito funci
…/FAX: (35) 465 1611
PORTARIA Nº 19/97
O PRESIDENTE DA CÂMARA
RESOLVE:
ART. 1º - EXONERAR O SR.…
A Câmara Municipal de Monte Sião, localizada na Rua Mino Geral, 375, Centro, sob a presidência de Carlos Rodrigues, emitiu uma portaria para exonerar Lázaro Roberto Talarico, brasileiro, casado, portador do RG M.6.165.531, do cargo de Secretário da Câmara Municipal.
Essa decisão foi tomada em virtude da promulgação da Resolução nº 221, datada de 1º de fevereiro de 1997.
A portaria entra em vigor na data de sua publicação, que também é 1º de fevereiro de 1997.
Data provável do documento: 1/2/1997
…ART. 3º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
SALA DAS SESSÕES, 3 DE JANEIRO DE 2022.…
A Portaria nº 336/2022 da Câmara Municipal de Monte Sião, capital nacional da moda em tricô, nomeia o Sr.
João Rafael Comparinir Gaspardi para o cargo comissionado de assessor de gabinete, conforme a Lei Complementar Municipal nº 248/2021, publicada em 27 de dezembro de 2021.
O servidor, que é brasileiro e solteiro, possui o RG nº 13.567.224 e CPF nº 62.79.916-13, assumirá suas funções no gabinete do vereador Gedielson Fernandes Maciel.
A portaria entra em vigor na data de sua publicação, que é
…LICITATÓRIOS, PREGÃO, MINAS GERAIS
DATA PROVÁVEL DO DOCUMENTO: 5/1/2023
TIPO DE DOCUMENTO: PORTARIA
CATEGORIA DO DOCUMENTO: DESIGNAÇÃO…
A Portaria nº 390/2023, emitida pela Câmara Municipal de Monte Sião, Minas Gerais, designa o servidor Ilton Messias Azevedo como pregoeiro oficial para atuar em processos licitatórios na modalidade pregão.
O documento também nomeia outros membros da equipe, incluindo Élber Antonielle Donizete Veronez, Helton Gabriel Pereira Moral e Lázaro Roberto Talarico, todos brasileiros e com suas respectivas identificações.
A atuação da equipe ocorrerá no âmbito da Câmara Municipal, com a primeira sessão ma
…ART. 2º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO, ENTRANDO ESTA PORTARIA
EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.…
A Câmara Municipal de Monte Sião, situada na estância hidromineral que é a capital nacional da moda tricô, teve sua sede alterada conforme a Portaria nº 359/2022.
A mudança de endereço foi oficializada para a Rua João Machado Primo, 82, no bairro Valle Dar Fiori, Monte Sião, MG.
A decisão foi tomada em conformidade com a atribuição legal da Câmara e com base na legislação pertinente, revogando disposições contrárias.
A portaria entrou em vigor na data de sua publicação, que ocorreu em 20 de abri
…ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DEMAIS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
SALA DAS SESSÕES, EM 16 DE DEZEMBRO DE 2008.…
A Portaria nº 94/2008 da Câmara Municipal de Monte Sião, referente à estância hidromineral, estabelece o horário de expediente para o dia 1º de janeiro de 2009, considerando essa data como feriado de Confraternização Universal e a instalação da Câmara Municipal para a posse dos eleitos no pleito de 5 de outubro de 2008.
De acordo com o artigo 6º, parágrafo 1º, da Resolução nº 398/2008, determina-se que o registro das candidaturas para os cargos da mesa diretora deverá ser feito no setor protocol
…CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO
ESTÂNCIA HIDROMINERAL
CEP 37580-0 - ESTADO DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 158/2013
RESCINDE CONTRATO TEMPORÁRIO.…
A Portaria nº 158/2013 da Câmara Municipal de Monte Sião, estância hidromineral, com CEP 37580-0, rescinde o contrato temporário de José Senhorini Neto, brasileiro, casado, portador do CPF nº 195.248.348-47 e RG nº 26.189.61 SSP-SP, que residia na Avenida Água Virtuoso, 164, Parque Fonte, Monte Sião-MG.
Essa decisão é fundamentada nas atribuições legais do presidente da Câmara Municipal, conforme disposto no artigo 1º da lei.
O contrato, que designava José Senhorini Neto para o cargo de motorist
…DATA PROVÁVEL DO DOCUMENTO: 24/3/2008
TIPO DE DOCUMENTO: PORTARIA
CATEGORIA DO DOCUMENTO: ADMINISTRATIVO…
A Câmara Municipal de Monte Sião, estância hidromineral, através da Portaria nº 88/2008, nomeou uma comissão especial para proceder à avaliação de um imóvel situado na Rua Presidente Tancredo Neves, nº 159, de propriedade de Maria Beneditto Canela Labegalini, com o objetivo de destinar o espaço para a locação e uso como garagem para veículo oficial do legislativo.
A comissão é composta por Nilton Messias Azevedo, Henrique Moura Santo Lopes e Fernanda Filomena Fazoli Gottardello, e deverá conclui
…ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.…
A Câmara Municipal de Monte Sião, estância hidromineral, através da portaria nº 138/2012, decidiu rescindir o contrato temporário do Sr.
José Marcos Lamari Almeida, brasileiro, portador da cédula de identidade RG nº 11.983.321 SSP/SP e CPF nº 2.227.178-31, que reside na Rua Flávio Glório, 149, Jardim Mathias, Monte Sião-MG.
O contrato temporário foi rescindido com base nas atribuições legais conferidas pela legislação vigente, conforme disposto no artigo 1º da referida portaria.
O Sr.
José Marco
A Câmara Municipal de Monte Sião, estância hidromineral e capital nacional da moda em tricô, publicou a Portaria nº 291/2020, datada de 10 de agosto de 2020, para substituir um membro da Comissão Parlamentar de Inquérito, conforme estabelecido na Portaria nº 290/2020.
Esta comissão foi instituída com o objetivo de apurar irregularidades na gestão municipal entre 2013 e 2016, especificamente relacionadas à venda anormal de patrimônio público e possíveis desvios de dinheiro, além de fraudes.
O ver
…ART. 3º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO,
REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
SALA DAS SESSÕES EM, 31 DE MARÇO DE 2021.…
A Portaria nº 309/2021, emitida pela Câmara Municipal de Monte Sião, Minas Gerais, estabelece o novo horário de expediente da instituição, que passa a ser das 09h00 às 18h00, a partir de 5 de abril de 2021.
O documento, assinado pelo presidente da Câmara, Ama Antonio Osvaldo Inácio, determina que a jornada de trabalho dos servidores efetivos e comissionados será mantida nesse mesmo horário, com um intervalo único de 2 horas para repouso e alimentação.
Além disso, a portaria esclarece que os serv
…, ELBER ANTONIELLE DONIZETE VERONEZ, MINAS GERAIS, CARGO EFETIVO, PEDIDO
DATA PROVÁVEL DO DOCUMENTO: 8/1/2024
TIPO DE DOCUMENTO: PORTARIA
CATEGORIA DO DOCUMENTO: EXONERAÇÃO…
A Câmara Municipal de Monte Sião, Estância Hidromineral e capital nacional da moda em tricô, através da Portaria nº 436/2024, exonerou o servidor efetivo Elber Antonielle Donizete Veronez, que ocupava o cargo de agente administrativo 1.
A decisão, tomada pelo presidente da Câmara, Platini Santo Pereira, foi fundamentada em seu uso da atribuição legal e está de acordo com o artigo 1º da lei em vigor, que determina a exoneração do servidor.
O servidor, brasileiro, solteiro, portador da cédula de i
…ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
SALA DAS SESSÕES EM 2 DE JANEIRO DE 2014.…
A Portaria nº 163/2014 da Câmara Municipal de Monte Sião, situada na estância hidromineral de Minas Gerais, exonera o servidor comissionado Valter Félix Le Grazie, portador da cédula de identidade RG nº 6.739.220-9 e inscrito no CPF/MF nº 11.779.228-43, que ocupava o cargo de assessor de comunicação social no quadro de servidores da câmara.
A decisão foi tomada com base na atribuição legal prevista no artigo 1º da referida portaria.
O documento estabelece que a exoneração se torna efetiva na dat
…ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
SALA DAS SESSÕES, 1 DE JULHO DE 2016.…
A Câmara Municipal de Monte Sião, estância hidromineral e capital nacional da moda em tricô, publicou a portaria nº 219/2016, que nomeia o servidor Carlos Humberto Silva Cardoso como responsável pelo setor de patrimônio.
Carlos, brasileiro e casado, ocupa o cargo de chefe da Divisão de Administração e Almoxarifado, e é portador da cédula de identidade RG nº 6.58.463 e CPF nº 724.84.58.
A decisão foi tomada com base nas atribuições legais do presidente da Câmara Municipal, que, conforme o artigo
…ART. 4º - ALÉM DA CONVOCAÇÃO PUBLICADA NO QUADRO DE AVISOS DA CÂMARA
MUNICIPAL, A CONVOCAÇÃO DE QUE TRATA O ARTIGO 1º DESSA PORTARIA SERÁ DIVULGADA NO SITE OFICIAL DA
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO - HTTPS://MONTESIAO.CAM.MG…
…HIDROMINERAL - CAPITAL NACIONAL DA MODA TRICÔ
CEP: 37.580-0 - ESTADO DE MINAS GERAIS
PORTARIA…
…ANO. 7º - ESTÁ PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS
AS DISPOSIÇÕES…
A Câmara Municipal de Monte Sião, estância hidromineral e capital nacional da moda em tricô, através da Portaria nº 437/2023, notificou sobre a desistência de um candidato à nomeação, cuja efetivação ocorre a partir da manifestação de desistência.
A Portaria nº 439/2024 nomeia, em caráter efetivo, a 7ª colocada do concurso público nº 1/2022, Irisbel Teixeira Brandão, para o cargo de agente administrativo, considerando a homologação do concurso realizada em 17 de outubro de 2022, pela Portaria nº
…ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS
DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO, EM ESPECIAL A PORTARIA Nº 156/2013.
SALA DAS SESSÕES EM, 9 DE ABRIL DE 2014.…
A Câmara Municipal de Monte Sião, Estância Hidromineral, publicou a Portaria nº 170/2014, que nomeia a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal, com efeito a partir de sua publicação.
O presidente da Câmara, José Senhorini Neto, brasileiro, casado e lotado no cargo de assessor técnico legislativo 1, possui CPF nº 195.248.348-47 e RG nº 26.189.61 SSP-SP.
O vice-presidente é Henrique Moura Santo Lopes, brasileiro, solteiro, lotado como assessor técnico de áudio e vídeo, portador do CPF
…, SERVIDOR PÚBLICO, POSSE, EXONERAÇÃO, CANDIDATO, AGENTE ADMINISTRATIVO>
DATA PROVÁVEL DO DOCUMENTO: 16/5/2024
TIPO DE DOCUMENTO: PORTARIA
CATEGORIA DO DOCUMENTO: NOMEAÇÃO…
…ART. 7º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES…
…AVISOS DA CÂMARA
MUNICIPAL E JORNAL PANORAMA, A CONVOCAÇÃO DE QUE TRATA O ARTIGO 1º DESTA PORTARIA…
A Câmara Municipal de Monte Sião, estância hidromineral e capital nacional da moda em tricô, através da Portaria nº 440/2024, nomeou efetivamente candidatos do concurso público nº 1/2022, com homologação realizada em 17 de outubro de 2022, conforme a Lei Municipal nº 1.138/1991 e a Lei Complementar Municipal nº 248/2021.
A nomeação ocorreu após a desistência de alguns candidatos, sendo o resultado da classificação publicado, e os convocados têm prazo de 30 dias para se apresentarem e cumprirem a
…LETIDA:
A
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO
ESTÂNCIA HIDROMINERAL
- CAPITAL NACIONAL DA MODA TRICÔ
CEP: 37.580-0 - ESTADO DE MINAS GERAIS
E
PORTARIA NO 311/2021
DONA
DISPÕE
SOBRE
A
ADOÇÃO,
NO
ÂMBITO
DA
CÂMARA
MUNICIPAL
DE
MONTE…
A Câmara Municipal de Monte Sião, estância hidromineral e capital nacional da moda em tricô, publicou a portaria nº 311/2021, que determina a adoção de medidas temporárias e emergenciais para a prevenção do contágio pelo coronavírus, com vigência até 11 de abril de 2021.
A decisão foi tomada em resposta à deliberação do comitê extraordinário Covid-19 do governo de Minas Gerais e à prorrogação da "onda roxa" do programa "Minas Consciente".
O texto menciona a necessidade de manter o funcionamento