…ARTIGO 3O - PARA ES EFEITO DESTA RESELUÇÃO, ENTENDE
SE COMO RECEITA MUNICIPAL E SEMETÓRIO DE TEDOS ES INGRESSES FINAN-
SEIRES NES COFRES DE MUNICÍPIO, EXCETE: - À RECEITA DE CONTRIBUINTE DE SERVIDORES DESTINA
DES À CENSTITUIÇASE…
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ESTÂNCIA HIDROMINERAL |
BO -- - PROJETO DE RESOLUÇÃO N$ 5/…
…ARTIGO 6O - ESTÁ RESOLUÇÃO ENTRAR EM VIGOR NA DATA
DE SUA PUBLICAÇÃO, PREDUZINDE EFEITO A PARTIR…
A Câmara Municipal de Monte Sião, Estância Hidromineral, em 2 de setembro de 1992, aprovou a resolução nº 5/92, que estabelece a remuneração dos vereadores para a legislatura que se inicia em 1º de janeiro de 1993.
De acordo com o artigo 1º da resolução, a remuneração foi fixada em R$ 2.500,0, sendo R$ 1.250,0 de valor fixo e R$ 1.250,0 variável.
O parágrafo único menciona que, em caso de ausência de matéria para votação, o pagamento da parte variável será comprometido.
Além disso, a resolução d
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PROJETO DE RESOLUÇÃO NO. 9/2011
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 9/2011
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 9/2011
OURO O DE O DO
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Câmara Municipal Monte Sião elaborou o projeto de resolução nº 9/2011, que foi mencionado repetidamente, evidenciando sua importância e relevância nas discussões da câmara.
A proposta visa tratar de assuntos essenciais para a administração local, embora o texto não forneça detalhes sobre o conteúdo do projeto.
A repetição do número do projeto sugere que ele é um tema central nas sessões da câmara, possivelmente indicando que está em discussão ou análise.
A data implícita no projeto, 2011, sugere
…EMENTA: MODIFICA-SE O ART. 54, DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 9/2023.…
…A DO ART. 120 DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 9/2023 PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:
A) ORDINÁRIA…
…4º DO ART. 39 DO PROJETO DE RESOLUÇÃO
Nº 9/2023 PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
§…
No dia 23 de outubro de 2023, a Câmara Municipal de Monte Sião, estância hidromineral e capital nacional da moda, recebeu o ofício nº 236/2023, que tratava do despacho referente à emenda nº 15 do projeto de resolução nº 9/2023, proposto pelos vereadores Sérgio Ricardo Freitas, Gedielson Fernandes Maciel e Hércules Divino Faria.
O documento, assinado pelo presidente Platini Santo Pereira, indicava que a procuradoria jurídica e a comissão de justiça e redação deveriam emitir parecer sobre a emenda
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 10/2011
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PROJETO DE RESOLUÇÃO NO. 10/2011
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PROJETO DE RESOLUÇÃO NO. 10/2011
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Câmara Municipal de Monte Sião apresentou o Projeto de Resolução nº 10/2011, que visa estabelecer diretrizes e normas para a condução de assuntos pertinentes ao município.
Este projeto é uma iniciativa para aprimorar a governança local e garantir maior transparência nas atividades da Câmara.
A proposta inclui a criação de mecanismos que facilitem a participação da população nas decisões e debates que afetam a comunidade.
Com a aprovação do Projeto de Resolução, espera-se que haja um avanço signi
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 12/2011
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PROJETO DE RESOLUÇÃO NO. 12/2011
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 12/2011
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Câmara Municipal de Monte Sião, por meio do projeto de resolução nº 12, apresentado em 2011, busca estabelecer normas e diretrizes que regulamentam a atuação da Câmara.
O projeto tem como objetivo aprimorar a transparência e a eficiência nas atividades legislativas, além de promover uma maior proximidade entre os representantes eleitos e a população.
A proposta inclui medidas para a otimização dos processos administrativos, bem como a implementação de práticas que favoreçam a participação cidadã
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 13/2011
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 13/2011
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 13/2011
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A Câmara Municipal de Monte Sião apresentou o Projeto de Resolução nº 13/2011, que foi discutido e analisado em suas reuniões.
Este projeto foi uma das várias iniciativas da Câmara para regulamentar e organizar questões administrativas e legislativas no município, buscando melhorar a eficiência da gestão pública e a transparência das ações.
A proposta passou por debates entre os vereadores, que avaliaram seus impactos e a necessidade de sua implementação.
O Projeto de Resolução nº 13/2011 reflet
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 11/2011
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PROJETO DE RESOLUÇÃO NO. 11/2011
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PROJETO DE RESOLUÇÃO NO. 11/2011
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Câmara Municipal de Monte Sião apresentou o projeto de resolução nº 11/2011, que foi reiteradamente mencionado, indicando a importância ou a frequência de sua discussão nas reuniões da câmara.
O projeto parece ter sido um ponto focal nas deliberações da instituição, possivelmente abordando questões relevantes para a comunidade local.
A repetição do número do projeto sugere que ele pode ter sido revisado ou discutido em diferentes contextos ao longo do tempo, refletindo a dinâmica legislativa da
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 6/2011
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 6/2011
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 6/2011
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A Câmara Municipal de Monte Sião apresentou o projeto de resolução nº 6/2011, que foi reiteradamente mencionado em diversas ocasiões.
Este projeto parece ser central para as atividades ou deliberações da câmara na referida data, refletindo a continuidade de discussões ou a importância do mesmo no contexto político local.
O número repetido do projeto sugere um foco intenso em sua análise ou aprovação, indicando que ele pode ter implicações significativas para a governança ou para a comunidade de
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PROJETO DE RESOLUÇÃO NO. 7/2011
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 7/2011
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 7/2011
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Câmara Municipal de Monte Sião apresentou o projeto de resolução nº 7/2011, que foi reiterado em diversas ocasiões, evidenciando a relevância e a continuidade da discussão em torno deste tema.
O projeto de resolução é uma iniciativa que busca regulamentar ou modificar aspectos administrativos ou legislativos dentro da municipalidade, refletindo a dinâmica de governança e a necessidade de ajustes normativos.
A proposta, sendo discutida repetidamente, sugere que há um interesse significativo por p
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº S/2.11
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PROJETO DE RESOLUÇÃO NO.…
A Câmara Municipal de Monte Sião apresentou o Projeto de Resolução nº 5/2011, que foi reiteradamente mencionado em documentos e comunicações da instituição.
Este projeto parece ter sido um tema recorrente nas discussões e atividades da Câmara, refletindo a importância de sua consideração no contexto legislativo local.
Embora não haja detalhes específicos sobre o conteúdo ou os objetivos do projeto, sua repetição indica um foco significativo nas pautas da Câmara Municipal durante o ano de 2011.
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PROJETO DE RESOLUÇÃO NO.…
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PROJETO DE RESOLUÇÃO NO.…
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº B/2011
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A Câmara Municipal de Monte Sião, por meio do projeto de resolução nº 8/2011, aborda questões pertinentes à sua estrutura e funcionamento, destacando a importância de regulamentações internas que visem à eficiência administrativa e à transparência nas ações legislativas.
O projeto, datado de 2011, reflete as iniciativas da câmara para modernizar seus processos e melhorar a comunicação com a população, assegurando que as decisões tomadas estejam alinhadas com os interesses da comunidade local.
O
…, CONTÁBIL, FINANCEIRA, ADMINISTRATIVA
DATA PROVÁVEL DO DOCUMENTO: DESCONHECIDA
TIPO DE DOCUMENTO: PROJETO DE RESOLUÇÃO
CATEGORIA DO DOCUMENTO: ADMINISTRATIVO…
…COMISSÃO DE JUSTIÇA E FINANÇAS
"PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 415/91"
AUTOR: VEREADOR CARLOS BODRIÉ…
…JUSTIFICATIVA
A COMISSÃO DE JUSTIÇA E FINANÇAS, ANALISANDO DETALHADAMENTE O PROJETO DE RESOLUÇÃO…
O Projeto de Resolução nº 415/91, de autoria do vereador Carlos Rodrigues, visa conceder autonomia contábil e financeira à Câmara Municipal de Monte Sião, a ser implementada a partir de 1º de janeiro de 1992.
A proposta, que tramita na Casa Legislativa desde 1º de setembro de 1991, é justificada pela Comissão de Justiça e Finanças, que analisa a importância dessa autonomia para a gestão financeira do município, especialmente em um contexto de dificuldades econômicas e a necessidade de ter mais c
…POLÍTICA
DATA PROVÁVEL DO DOCUMENTO: 19/5/1992
TIPO DE DOCUMENTO: PROJETO DE RESOLUÇÃO
CATEGORIA DO DOCUMENTO: ADMINISTRATIVO…
…- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 9/92 -
"ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E
DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL…
A Câmara Municipal de Monte Sião, por meio do projeto de resolução nº 9/92, visa atualizar a remuneração do prefeito e do vice-prefeito municipal.
Com base na autorização do regimento interno, o artigo 1º da resolução permite que a atualização das remunerações seja feita utilizando um indexador mensal, sendo o INPS e o IBGE sugeridos como opções.
O parágrafo único do mesmo artigo determina que o reajuste do vice-prefeito referente ao subsídio e à representação será calculado com base em um perce
…O PROJETO DE RESOLUÇÃO APRESENTA, AINDA, A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL COM NOMEAÇÕES POR PORTARIAS E SEM REMUNERAÇÃO.…
…DE RESOLUÇÃO
CATEGORIA DO DOCUMENTO: LEGISLAÇÃO…
…HÉRCULES DIVINO DE FARIA
PRESIDENTE
CERTIFICO E DOU FÉ HAVER EXPEDIDO O PROJETO DE RESOLUÇÃO…
O protocolo nº 480/2014 da Câmara Municipal de Monte Sião, datado de 18/12/2014, às 13:20:15, refere-se à criação da Escola Legislativa de Monte Sião, conforme a resolução nº 6/2014, que estabelece sua organização e funcionamento, visando contribuir para o aperfeiçoamento legislativo e a educação cidadã no município.
A Escola terá caráter apartidário e é vinculada à Mesa Diretora da Câmara.
A resolução define atribuições, como desenvolver programas de capacitação para servidores públicos e agent
…ESPERO, PORTANTO, A APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO DE RESOLUÇÃO.
SALA DAS SESSÕES, EM 8 DE OUTUBRO DE 2021.…
…/1/2021
TIPO DE DOCUMENTO: RESOLUÇÃO
CATEGORIA DO DOCUMENTO: PROJETO DE LEI…
…CAPITAL NACIONAL DA MODA TRICÔ
CEP: 37.580-0 - ESTADO DE MINAS GERAIS
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO…
O projeto de resolução nº 9/2021, apresentado na Câmara Municipal de Monte Sião, MG, propõe a instituição do programa Jovem Aprendiz no âmbito legislativo do município.
A iniciativa é de autoria dos vereadores Gedielson Fernandes Maciel e Maurício Zucato Júnior.
O projeto foi discutido e, em 9 de março de 2021, foi rejeitada a resolução nº 486/2021, que também estava em pauta.
O protocolo nº B910 registra a autuação desta proposta, cuja natureza é classificada como inativa e atualmente se encont
…HORÁRIO: 8:54:17 - MODIFICA DISPOSITIVO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO
O PROJETO E RESOLUÇÃO Nº 13/2023
A CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI, APROVA A SEGUINTE EMENDA
MODIFICATIVA…
…NATUREZA: EMENDA QUE ALTERA DISPOSITIVOS DO PROJETO DE RESOLUÇÃO
Nº 13/2023
ARQUIVADO
U
A…
…TRATA-SE DE PARECER JURÍDICO SOBRE O PROJETO DE RESOLUÇÃO NO 13/2023, DE AUTORIA DA MESA…
O projeto de resolução nº 13/2023 da Câmara Municipal de Monte Sião, datado de 29 de novembro de 2023, visa regulamentar a concessão de diárias para servidores e vereadores, conforme a Lei nº 1.947/2010.
O documento detalha a tabela de valores diários por faixa populacional das cidades, com valores que variam de R$ 50,0 a R$ 295,0, dependendo do número de habitantes.
São estabelecidos critérios claros para a solicitação e uso das diárias, incluindo a necessidade de justificativa para o deslocame
…O PROJETO DE RESOLUÇÃO TEM PERMISSIVO LEGAL EM SUA INICIATIVA, CABENDO À MESA DIRETORA, ESTANDO CONFORME A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E A LEGISLAÇÃO EM VIGOR.…
…TA
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº S/2010
REUNIÃO EM 3/8/2010
EMENTA: REGULAMENTA…
…DE RESOLUÇÃO Nº S/2010 - REGULAMENTA NORMAS PARA O CONTROLE DE BENS PATRIMONIAIS DA CÂMARA…
A Câmara Municipal de Monte Sião, localizada na estância hidromineral em Minas Gerais, aprovou a Resolução nº 3/2010 no dia 1º de junho de 2010, que versa sobre a concessão de uso de bens móveis permanentes, e a Resolução nº 5/2010, protocolada em 5 de maio de 2010, que regulamenta o controle de bens patrimoniais da câmara.
O objetivo da Resolução nº 5/2010 é estabelecer normas para a classificação, escrituração e inventário dos bens patrimoniais, a serem realizados anualmente.
A legislação dete
…DIANTE DO EXPOSTO, DATA MÁXIMA VÊNIA, O PARECER É FAVORÁVEL PARA QUE O PROJETO DE RESOLUÇÃO SEJA APRECIADO E VOTADO PELOS NOBRES EDIS DESTA CASA DE LEIS.…
…DATA: 5/7/2017 H: 15:40:51
ASSUNTO: PROJETO
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO MONTE-SIONENSE…
O documento apresenta informações sobre diversos cidadãos de Monte Sião, MG, e suas trajetórias profissionais e pessoais
…, AUTUAÇÃO, EMENTA
DATA PROVÁVEL DO DOCUMENTO: DESCONHECIDA
TIPO DE DOCUMENTO: PROJETO DE RESOLUÇÃO
CATEGORIA DO DOCUMENTO: LEGISLATIVO…
…DE RESOLUÇÃO Nº 1/2019 - ALTERA DISPOSITIVOS NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE MONTE…
…DATA PROVÁVEL DO DOCUMENTO: 15/8/2019
TIPO DE DOCUMENTO: PROJETO DE RESOLUÇÃO
CATEGORIA DO…
O Projeto de Resolução nº 1/2019, de autoria de Laércio Guadanhinhi, visa alterar um dispositivo do regimento interno da Câmara Municipal de Monte Sião, Minas Gerais.
Este projeto está relacionado à tramitação da Resolução nº 472/2019, que foi protocolada no dia 4 de março de 2019, conforme o protocolo nº 11/2019.
O documento menciona a necessidade de aprovar ou rejeitar a resolução em questão, destacando a importância das deliberações na Câmara.
A assinatura e as formalidades de arquivamento do
….: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2/2014
ASSUNTO: MODIFICA, CRIA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO.…
…DE RESOLUÇÃO Nº 2/2014 - MODIFICA, CRIA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA RESOLUÇÃO Nº 433/2013…
…SITUAÇÃO: PROJETO PROMULGADO
EMENTA: MODIFICA, CRIA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA RESOLUÇÃO…
A Câmara Municipal de Monte Sião, Estância Hidromineral, aprovou o Projeto de Resolução nº 2/2014, que visa modificar e acrescentar dispositivos à Resolução nº 433/2013, que regula o regimento interno da Câmara.
O projeto foi protocolado em 23 de junho de 2014 e, após parecer favorável da assessoria jurídica e da Comissão de Justiça e Redação, foi submetido à votação única em 9 de fevereiro de 2015, onde obteve aprovação unânime com 8 votos favoráveis.
O objetivo das alterações é aprimorar o pro
…CENA REPRESA NÃO HE SUN
JÁ CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE SIGA A
NÃO ESTÂNCIA HIDROMINERAL
EA CEP 37580-0 - ESTADO DE MINAS GERAIS
VOTAÇÃO ÚNICA DO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 244/2005
REUNIÃO EM 27/10/2005
EMENTA:…
…DE RESOLUÇÃO NO 244/2005
MODIFIQUE-SE O ANEXO ÚNICO DO
SUBSTITUTIVO GLOBAL NO 1/2005 AO PROJETO…
…: PROJETO DE RESOLUÇÃO…
Em 4 de abril de 2005, a Câmara Municipal de Monte Sião aprovou a Resolução nº 341, que estabeleceu um anexo único referente a valores de diárias e pernoites para servidores e vereadores.
Posteriormente, em 25 de outubro de 2005, um projeto de Resolução nº 244 foi apresentado pela mesa diretora, propondo alterações ao anexo da Resolução nº 341.
Este projeto visava ajustar os valores de diárias conforme a distância da cidade e o número de habitantes.
A proposta foi analisada por diversas comissõe
…DE RESOLUÇÃO, PROGRAMA CÂMARA CULTURA, VOTAÇÃO, REUNIÃO, EMENTA, DELANO SANTANA, HÉRCULES DIVINO DE FARIA, RAUL BUENO DA SILVA
DATA PROVÁVEL DO DOCUMENTO: 19/8/2013
TIPO DE DOCUMENTO: PROJETO DE RESOLUÇÃO
CATEGORIA DO DOCUMENTO…
….: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 3/2013
ASSUNTO: INSTITUI O PROGRAMA CÂMARA CULTURA, NO ÂMBITO DA…
…37580-0 - ESTADO DE MINAS GERAIS
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
PARECER Nº 3
PROJETO…
A Câmara Municipal de Monte Sião, Estância Hidromineral, protocolou o Projeto de Resolução nº 3/2013, que visa instituir o Programa Câmara Cultura, com o objetivo de promover e difundir atividades culturais, permitindo a inserção dos cidadãos no contexto histórico e cultural do município.
O projeto foi apresentado pelo vereador Hércules Divino Faria e entrou na Câmara em 26 de junho de 2013, sendo submetido à apreciação das comissões competentes.
A Comissão de Justiça e Redação emitiu parecer fa
…, PROTOCOLO, EMENTA
DATA PROVÁVEL DO DOCUMENTO: 1/1/2021
TIPO DE DOCUMENTO: PROJETO DE RESOLUÇÃO
CATEGORIA DO DOCUMENTO: ADMINISTRATIVO…
…SAMI OR
E) EDU E
TEE É RS: A
JUSTIFICATIVA
JUSTIFICA-SE O PRESENTE PROJETO DE RESOLUÇÃO,…
…, VOTAÇÃO, PROMULGAÇÃO
DATA PROVÁVEL DO DOCUMENTO: 1/7/2021
TIPO DE DOCUMENTO: PROJETO DE RESOLUÇÃO…
O projeto de resolução n° 5/2021, proposto por Angélicir Artuso Souza, visa instituir um código de ética e decoro parlamentar na Câmara Municipal de Monte Sião, MG.
A proposta foi registrada sob o protocolo n° 5410 e, em uma reunião legislativa, foi discutida a necessidade de aprovação ou rejeição da resolução n° 482/2021.
O projeto foi autuado na secretaria da Câmara e o termo correspondente foi elaborado para formalizar o processo.
A autuação do presente projeto ocorreu na data de 1/4/2021.
Da
…DIFERENTEMENTE, NÃO MERECE REPARO A INICIATIVA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO (VÍCIO NOMO ESTÁTICO). O PROJETO FOI DESENCADEADO PELA MESA DIRETORA.…
…TRATA-SE DE PARECER JURÍDICO SOBRE O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 12/2023, DE AUTORIA DA MESA…
…RIFFS E AA
E
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 12/2023
EMENTA: DISPÕE…
A Câmara Municipal de Monte Sião, estância hidromineral e capital nacional da moda em tricô, apresentou o Projeto de Resolução nº 12/2023, que visa regulamentar o regime de adiantamento de despesas, visando otimizar a gestão financeira e assegurar a continuidade das atividades legislativas.
O projeto foi discutido e concluso em 29 de novembro de 2023, sob a presidência de Platini Santo Pereira e 1ª Secretária da Câmara.
O texto destaca que os adiantamentos poderão ser requeridos para despesas em
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PARECER Nº 3
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 221/2005 - DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE PAGAMENTO DE DIÁRIAS E DE DESPESAS DE VIAGENS E DÁ OUTRAS…
…PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2/2005 (PROTOCOLO 182)
NATUREZA: RESOLUÇÃO…
…DE RESOLUÇÃO Nº 221/2005 - DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE
PAGAMENTO DE DIÁRIAS E DE DESPESAS DE…
O Projeto de Resolução nº 221/2005, protocolado em 31 de março de 2005, na Câmara Municipal de Monte Sião, Minas Gerais, visa regulamentar o pagamento de diárias para servidores e vereadores durante viagens a serviço do município.
A proposta foi analisada pela Comissão de Justiça e Redação, que emitiu parecer favorável, e pela Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, que também a examinou minuciosamente.
O projeto estabelece que os servidores afastados a serviço do município terão dir