…ANULAÇÃO DA DOTAÇÕES 14.400.0
SEO SOGAMINDOA UI 17 DECRETO DO ORT CUNHOMARITAT.…
O Ministério Público, sob a coordenação da procuradora Elke Andrade Soares Moura, manifestou-se sobre a prestação de contas da Prefeitura Municipal de Monte Sião, referente ao exercício de 2014, destacando irregularidades na abertura de crédito suplementar no montante de R$ 1.610.413,73, que não atendia à legalidade disposta no art.
42 da Lei nº 4.320/64.
Em 22 de setembro de 2017, o parecer indicou que a falha poderia ensejar a rejeição das contas, recomendando ao município a adoção de medidas
15/4/2021 10282 PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA SECRETARIA-GERAL SUBCHEFIA PARA ASSUNTOS JURÍDICOS
DECRETO
NO 10.282, DE 20 DE MARÇO DE 2020
TEXTO COMRILFIL!.Q REGULAMENTA A LEI NO 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA DEFINIR OS SERVIÇOS PÚBLICOS E AS ATIVIDADES ESSENCIAIS.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ART. 84, CAPUT, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO, E TENDO EM VISTA O DISPOSTO NA LEI NO 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020, DECRETA: OBJETO ART. ESTE DECRETO REGULAME
…ARTIGO 2O - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁ
RIO, ENTRANDO ÊSTE DECRETO EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO,
EANDO, POR TANTO, A TODAS AS AUTORIDADES A QUEM
O CONHECIMENTO E EXECUÇÃO DÊSTE DECRETO PERTENCER, QUE O CUMPRAM…
…CONTO
PRE O ROFORIÃO TRIBUTOS
ARTE 4O - EOVOGADOS ES DISVOSIÇÕES, EM CONTRÁRIO
TRARÁ COTO DECRETO…
…A
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO
SE CONTINUAÇÃO DO DECRETO MA 82,
QE
ARTIGO 2O - REVOGAM-SE…
A Prefeitura Municipal de Monte Sião, por meio de diversos decretos datados entre 30 de novembro de 1964 e 15 de dezembro de 1964, estabeleceu novas diretrizes para a cobrança do Imposto sobre Indústria e Profissão, assim como modificações nas taxas de eletricidade e na tabela de cobrança do imposto sobre transmissão de propriedade, conforme o Decreto nº 132.
O Decreto nº 135 autorizou a redução da taxa de eletricidade para a empresa Força e Luz Jacutinga, e o Decreto nº 131 alterou a tabela de
…. 8º DO
DECRETO Nº7.383 DE 20 DE FEVEREIRO DE
2018 QUE “ANTORIZA A REALIZAÇÃO DE
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE
CARGO PÚBLICO NO ÂMBITO DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.”…
…SIÃO- MG
ESTÂNCIA HIDROMINERAL
CEP: 37580-0 *- ESTADO DE MINAS GERÁIS
ART. 2º — ESTE DECRETO…
…, O INCISO OI
DO ART. 27 DA LEI Nº 10.683, DE 28 DE MAIO DE 2003, O ART. 3º DO ANEXO DO DECRETO…
Em 17 de agosto de 2018, a Prefeitura Municipal de Monte Sião, referência como Estância Hidromineral e capital nacional da moda em tricô, enviou o ofício 3/2018 ao vereador Décio Fred, respondendo ao ofício nº 19/2018.
A resposta, assinada por Danielle Mângia Silva, chefe interina da Divisão de Patrimônio, incluiu informações sobre os veículos do setor de saúde.
No mesmo contexto, em 16 de agosto de 2018, a diretora do Departamento Municipal de Assistência Social, Isabel Regina Bassi Castro, res
…SO SICOM | NLL CONSULTA LOICE
NE SIDEMO INFRMOSIZDO DE CONTOS DOS MUMICPIS EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MG
NAD BRAS O CE VA
DECRATO: | DESSTO | DISCRETO) [POL] LISYINEUIADAS | RICONO | NÍLORABEMO | TO!…
…DECRETO DECRETO IHIPO BEL LEIS VINCULADAS RECURSO NALORRABERTO TIPO RECURSO FONTE - DECRETO…
…DECRETO DECRETO TIPO LEI LEIS VINCULADAS RECURSO VALOR; ANERTO TIPO RECURSO FONTE
ASIA E 123…
O Tribunal de Contas de Minas Gerais analisou o processo nº 1091953, referente à prestação de contas do Executivo Municipal de Monte Sião, relativo ao exercício de 2019, com distribuição feita em 15 de junho de 2020.
O relatório, elaborado pelo relator conselheiro Gilberto Diniz, foi pautado em legislações como a Constituição de 1988 e leis estaduais pertinentes.
O prefeito à época era Antônio José Pocair, e a contabilidade ficou a cargo de Rogério Coelho.
Um ofício do tribunal foi enviado à Câm
…ART. 2 - ESTE DECRETO ENTRAR EM VIGOR NA DATA DE SUA
PUBLICAO REVOGADO-SE AS DISPOSICES EM CONTRRIO.…
…EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAO
REVOGA-SE O DECRETO N2616 DE 22 DE ABRIL DE 2008.…
…EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAO
REVOGANDO O DECRETO N2552 DE 2 DE JANEIRO DE 2008.…
O prefeito municipal de Monte Sião, José Rafael Castro Ribeiro, emitiu diversos decretos em junho de 2008, relacionados à renúncia de candidatos de cargos públicos e à homologação do concurso público nº 1/2008.
No dia 11 de junho, foram publicados os decretos nº 2690, 2691 e 2688, que deferiram as renúncias dos candidatos Alessandro Regina Alves, Lucio Bernardo Labegalini e Francisco Antonio Dia, respectivamente, todos para cargos de provimento efetivo de auxiliar de serviço infantil e operário
…DO PLEITO ELEITORAL E COMPETE PRATICAR TODOS E QUAISQUER ATOS QUE
ASSEGUREM & REGULARIDADE E A LISURA DO PROCESSO ELEITORAL, CORRERÁ DE ACORDO COM O DECERTO
Nº8.902/2022 E DAS NORMAS ORA DISCRIMINADAS.
4.2.…
…PARÁGRAFO ANTERIOR, MEDIANTE VOTO DIRETO E SECRETO, DE ACORDO COM DISPÕES O CAPÍTULO [ DO
DECRETO…
…MUNICIPAL Nº. 4.108, DE 27/7/2011, DECRETO MUNICIPAL Nº 8.247, DE 4/1/2021 E PORTARIA Nº 4…
A Prefeitura Municipal de Monte Sião, reconhecida como estância hidromineral e capital nacional da moda tricô, através do ofício nº 58/2023, datado de 10 de março de 2023, solicitou autorização para utilizar o espaço plenário da Câmara Municipal no dia 4 de julho de 2023, a fim de realizar a 102ª Conferência Municipal de Assistência Social.
Em outro documento, ofício nº 16/2023, a prefeitura respondeu ao requerimento nº 79/2022, destacando que atualmente possui 92 funcionários em cargos operacio
…HATURAL, SEM CAS; ACOBDICIONADA IM
CALÃO FABRICADO ZM RESINA VLKGSH, TAMPA DB PRESSAO
E LACRE; CONTENDO 20 LITRO, COM VALIDADE NIHIMA
DE 3 MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA; AUNS
CONDICOES DEVEMAO ESTAR DE ACORDO COM O DECRETO…
…EMBALADO EM ENBALAGEM APROPRIADA, SUAS
CONDICOES DRVRRAO ESTAR DE ACORDO COM À BIA 40
(DECRETO…
O relatório da Câmara Municipal de Monte Sião, referente ao período de 1 a 28 de fevereiro de 2014, apresenta um saldo conforme extrato da Caixa Econômica Federal de R$ 125.606,36, considerando cheques em trânsito, totalizando um saldo contábil de R$ 125.506,36.
O presidente da Câmara, Hércules Divino, fez anotações sobre várias despesas e receitas, com destaque para a movimentação bancária na conta do Banco do Brasil, que mostra um saldo de R$ 273,32.
O documento detalha várias despesas, inclui
…SE MARILESTA COM ENTECEDNCIA MINIMA DE RS HORAS EM
-RETAO AO BORRO-DE PARTIDA
O TRANSPORTA GRATUITO A BA AGEM DO PASSAGEIRO EST DELIRIO NO DECRETO ESTADUAL N 29.919 ARTIGOS 94 AO
102 E DECREIO FEDERAL 2.521.93 ARIGOS 70…
…CANE SA
DEVERES DO DELEGATARIO - DECRETO 32.6561 - ART, 62 INCISOS X - INTERMUNICIPAL
REEMBOLSAR…
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A A FIO, D
DEVERES DO DELEGATARIO - DECRETO 32.656/91 - ART. 62 INCISOS X- INTERMUNICIPAL…
Em 14 de março de 2008, foram realizados exames aritméticos referentes ao ano de 2008, com um período de análise de 1º de fevereiro até 29 de fevereiro de 2008, sob a supervisão da Camara Municipal de Monte Sião.
Durante o ano de 2008, a receita total arrecadada foi de 400.0,0, e as despesas com agentes políticos totalizaram 10.854,77.
Entre os pagamentos destacados, houve um repasse da Caixa Econômica Federal no valor de 888,78 e do Banco do Brasil, que totalizou 1.907,26.
Em 20 de fevereiro de
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| BA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO - MG
É OIII ESTÂNCIA HIDROMINERAL
ESSE CEP: 37580-0 - ESTADO DE MINAS GERAIS
DECRETO NO: 6.14 DE 5 DE FEVEREIRO DE 2016.…
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A ART. 3O - ESTE DECRETO ENTRAR EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO E REVOGA-SE O DECRETO…
…SIÃO - MG
ESTÂNCIA HIDROMINERAL
EUR CEP: 37580-0 - ESTADO DE MINAS GERAIS
ART. 2O - ESTE DECRETO…
Em 1º de fevereiro de 2016, a Prefeitura Municipal de Monte Sião, MG, publicou diversas normativas, incluindo a Portaria nº 1 que estabelece normas para a responsabilização de motoristas de veículos oficiais em caso de infração de trânsito, e o Decreto nº 5.586 de 4 de janeiro de 2016, que definiu o Valor de Referência Municipal (VRM) em R$ 38,4 para o ano de 2016, com correções anuais baseadas no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do IBGE.
O prefeito João Paulo Ribeiro destacou que
…ESTA RENSULADO PELO DECIETO-LET NUMERO 2.300 86, ALTERADO
PELO DECRETO-LEI 2,34 DE 24,7.87, DECIETO-LETN 2360 87 E ARTIGO DA
FER NT OO SO, ATEDOS JUMNTES ESTÃO RESULADOS POR PORTARIAS DA
SEUCREJARIA DA ADMINISTRAÇÃO CO FEDERAL…
…REJEITAR SUA PRESTAÇÃO DE CONTAS, NÃO INCIDINDO,
COMO CONSEQUÊNCIA O ARTISO 1º MESO NI, DO DECRETO…
…COMO PELA AQUISIÇÃO DE UMA MÁQUINA DE ESCREVER, CONFORME
INDIVIDUALIZADO E NOS DITAMES DO DECRETO-LEI…
Em 28 de junho de 1996, foi protocolado um recurso de revisão ao Tribunal de Contas de Minas Gerais, requerendo a reavaliação da prestação de contas do ex-prefeito de Monte Sião, João P.
Alves, referente ao exercício de 1989.
O requerente alegou que a Câmara Municipal, em sessão extraordinária no dia 22 de junho de 1993, havia rejeitado parcialmente as contas sem fundamentação adequada, infringindo dispositivos legais, como o Decreto-Lei nº 201/67 e o Decreto-Lei nº 2.300/86.
O documento aponta
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PREFEITURA MUNICIPAL
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…DESTE EDITAL
ASSIM COMO AS NORMAS DA LEI FEDERAL NO. 8666/93 E ALTERAÇÕES POSTERIORES E DECRETO…
…DESTE EDITAL ASSIM COMO AS NORMAS DA LEI FEDERAL NO. 8666/93 E ALTERAÇÕES POSTERIORES E
DECRETO…
A Câmara Municipal de Monte Sião, situada na estância hidromineral e capital nacional da moda tricô, iniciou em 3 de janeiro de 2022 um processo licitatório na modalidade pregão para a aquisição de combustíveis e lubrificantes, visando atender às necessidades do veículo do legislativo durante o exercício de 2022.
O presidente da Câmara, Antônio Osvaldo Inácio, solicitou a verificação da disponibilidade orçamentária e financeira junto ao setor de contabilidade, prevendo a compra de 4.0 litros de
….- L-51487499
ANEXO DO DECRATO N3H3
DE E: DE OÍ DE É F
OA TOPOEVN FÁCIL 6.S.L.2 - SISTEMA PROFISSIONAL PARA CÁLCULO, DESENHOS E PROJETOS TOPOGRÁFICOS. - TECNOLOGIA MÉTRICA TOPOEVN FÁCIL 6.S.L,28…
…MUNICIPAL DE MONTE SIÃO - MG
ESTÂNCIA HIDROMINERAL
CEP; 37580-0 - ESTADO DE MINAS GERAIS
DECRETO…
…MUNICIPAL DE MONTE SIÃO - MG
ESTÂNCIA HIDROMINERAL
CEP: 37580-0 - ESTADO DE MINAS GERAIS
DECRETO…
Em Monte Sião, MG, foram emitidos diversos decretos pela Prefeitura Municipal, sob a administração do prefeito José Rafael Castro Ribeiro, em fevereiro de 2011.
O Decreto nº 3796, datado de 21 de fevereiro de 2011, homologou a renúncia de candidatos do concurso público nº 1/2008, enquanto o Decreto nº 3795, também de 18 de fevereiro de 2011, estabeleceu a nomeação de candidatos aprovados para cargos de provimento efetivo.
As nomeações e renúncias seguiram as exigências legais, como o cumprimento
…ANEXO CO DECRATO NN, 4/30
PROPRIETÁRIO: DE 2 PE OS DE MM
HELTON GABRIEGSEREIRA DE MORAIS
RT SN E
ENGOCIVIL- CAIRPAR PALOMO JÚNIOR
CREA-"78393/D…
…SIÃO - MG
PS AR SO RE RS ESTÂNCIA HIDROMINERAL
TIA O CEP: 37580-0 - ESTADO DE MINAS GERAIS
DECRETO…
…PIANOS RIR ESTÂNCIA HIDROMINERAL
) AII, CEP: 37580-0 - ESTADO DE MINAS GERAIS
| AA
| DECRETO…
A Prefeitura Municipal de Monte Sião, MG, publicou diversos decretos em 28 e 29 de dezembro de 2011, sob a administração do prefeito José Rafael Castro Ribeiro.
O Decreto nº 4314 estabelece que candidatos que não comparecerem para a posse em concurso público serão considerados desistentes, com a posse programada para 1º de fevereiro de 2012.
Além disso, o decreto nº 4318 declara o dia 30 de dezembro de 2011 como facultativo nas repartições públicas, exceto para serviços essenciais de saúde e lim
…AR MONTE SIO, 29 DE OUTUBRO DE 2.7
ANEXO DO DECIETO N SO
DE O: ) DE ) DEQ )
CREA MG 933/F - 42 REGIDO
1EA SP 5061936467 - 6% REGIDO
CPF TOM NO ANN.53…
…EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAO,
REVOGANDO O DECRETO N2061 DE 3 DE MARCO DE 2005 E DECRETO…
…DO DECRETO N1696 DE 25
DE MARO DE 2002 ALTERADO PELO DECRETO N1968 DE 26 DE JULHO DE 2004 E…
O Decreto nº 2532, publicado em 21 de novembro de 2007, estabeleceu a composição do Conselho Municipal Antidrogas de Monte Sião, com mandato de dois anos, até 27 de novembro de 2009, sob a gestão do prefeito José Rafael Castro Ribeiro.
O conselho é composto por representantes de diversas áreas, incluindo saúde, educação, polícia e organizações sociais.
O Decreto nº 2534, de 30 de novembro de 2007, nomeou Luís Augusto Tucci como chefe do setor de eventos da prefeitura, com início em 1º de dezembr
…DECRELO Nº 6253 HTIP://WWW. PLANALTO GOV.BRICEIVIL_03/_ATO2007-2010/2007/DECRETO/DO2...
CAPITULO LI
DAS INSTITUIÇÕES CONVENIADAS COM O PODER PÚBLICO
ART. 12.…
…DEOCRETE AR 278 BORG ACA PIANADRO SOS HE CONG 3 ATOZOE6S SU SON DECRETO DOL
PRESIDÉNCIA DA…
O ofício datado de 8 de novembro de 2011, enviado por Herberto Luz Koch, presidente do Conselho Comunitário de Segurança Pública de Monte Sião, ao presidente da Câmara Municipal, Manuel Inácio Bueno, solicita o direito de resposta em relação a acusações feitas contra a entidade.
O documento menciona a necessidade de apresentar provas para defender a acusação.
Em outro ofício, também de 8 de novembro de 2011, Herberto solicita a cópia de um DVD da 21ª sessão ordinária da Câmara, realizada em 23 d
…RESPONSVEL TECNICO:
ANEXO CO DECRATO N O) X6 4
DE 49 DA 0A DE OS
RESPONSVEL TCNICO
ARQ. ANDERSON FOLLE ESPER
CREA SP 5061116721/D VISTO MG 19200…
…DE 2006, DECRETO N2395 DE 9 DE ABRIL DE
2007 E DECRETO N2458 DE 30 DE JULHO DE 2007.…
…2006 E DECRETO N2749 DE 30 DE JUNHO
DE 2008.…
A Prefeitura Municipal de Monte Sião, MG, em 15 de setembro de 2008, sob a gestão do prefeito José Rafael Castro Ribeiro, publicou diversos decretos, como o Decreto nº 2803 que nomeou Benedito Simão Brasileiro para o cargo de diretor do departamento de serviço urbano.
Em 19 de setembro de 2008, foi aprovado o desdobro do lote 1 da quadra 14-b do loteamento Parque Fortunato Zucato, e no mesmo dia, o Decreto nº 2807 autorizou a atividade de taxista na Praça Sidney Zucato.
No dia 23 de setembro de
…ESTE DECREIO ENTRAR EM VIGOR
NA DATA DA SUA PUBLICAO.
ART. 6.O - REVOGAM-SE AS DISPOSIES
EM CONTRRIO.
BRASILIA, EM 9 DE SETEMBRO DE 1986,
165. DA INDEPENDNCIA E 98. DA REPBLICA.…
…DECRETO N. 92.608, DE 30 DE ABRIL DE 1986 REGULAMENTA O SEGURO-
DESEMPREGO INSTITUFDO PELO…
…SEGURO-DESEMPREGO
DECRETO-LEI N. 2.283.…
Em 23 de maio de 1990, a Prefeitura Municipal de Monte Sião, sob a liderança do prefeito Mario Arcio Zucato, realizou a abertura de propostas para a concorrência pública visando a aquisição de manilhas, onde a empresa Couraça-Indústria Pré-Moldar Mat.
para Construção Ltda.
foi escolhida como vencedora devido à qualidade de sua proposta.
Em 2 de julho de 1990, foi homologado o resultado da concorrência, desta vez para a empresa Artmino Impresso Ltda., que também apresentou uma proposta de boa qua
…- "
PD PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO - MG
OA ESTÂNCIA HIDROMINERAL
NEAR PGS CEP: 37580-0 - ESTADO DE MINAS GERAIS
NY RA AN
PRATA
DECRETO NO B.19 DE 18 DE MARÇO DE 2020
HOMOLOGA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
PARA CONTRATAÇÃO…
A Prefeitura Municipal de Monte Sião, Minas Gerais, publicou em 12 de março de 2020 o Decreto nº 8.15, determinando a concessão de auxílio transporte para estudantes entre fevereiro e junho de 2020, conforme a Lei Municipal nº 2.379/2017.
O decreto também homologou o resultado do processo seletivo simplificado nº 2/2020 para a contratação temporária de professores municipais II (Ciências), visando atender às necessidades excepcionais da rede municipal de ensino.
A homologação foi realizada em 4
…ART. 5º - ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
MANDO, PORTANTO, A QUEM O CONHECIMENTO E EXECUÇÃO DESTE
DECRETO PERTENCER, QUE O CUMPRA E O FAÇA CUMPRIR TÃO INTEIRAMENTE COMO NELE SE CONTÉM.…
…ART. 5º - ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.…
…ART. 2º - ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.…
A Prefeitura Municipal de Monte Sião, MG, publicou diversos decretos em 2022 relacionados à posse e nomeação de candidatos aprovados em concurso público.
No dia 11 de outubro de 2022, o prefeito José Pocai Júnior tomou a decisão de inabilitar candidatos para cargos, conforme o artigo 5º do decreto vigente, e determinou que os candidatos deveriam apresentar documentos específicos para a posse, de acordo com o disposto no parágrafo único do artigo 19 da lei municipal nº 1.138/91.
Além disso, em 19
…ASR DY PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO - MG
A FE ESTÂNCIA HIDROMINERAL
; 4 A À A CEP: 37580-0 - ESTADO DE MINAS GERAIS
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DECRETO NO8.406 DE 19 DE JULHO DE 2021.…
O Decreto nº 8.418, datado de 30 de julho de 2021, da Prefeitura Municipal de Monte Sião, Minas Gerais, estabelece a vacância do cargo de assistente social em decorrência do falecimento da servidora Jurema Air Bassi, ocorrido em 30 de junho de 2021, conforme a Lei Municipal nº 1.138 de 17 de dezembro de 1991.
O decreto determina que a vacância do cargo se dá por falecimento, retroagindo a 30 de junho de 2021.
Também foram emitidos outros decretos, como o nº 8.408 de 20 de julho de 2021, que trat
…DO PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO - MG
NA IE CA ESTÂNCIA HIDROMINERAL
A E A Y CEP: 37580-0 - ESTADO DE MINAS GERAIS
DECRETO NO B.429 DE 10 DE AGOSTO DE 2021.…
…DE MONTE SIÃO - MG
7 EE ESTÂNCIA HIDROMINERAL
DOT CEP: 37580-0 - ESTADO DE MINAS GERAIS
DECRETO…
…B ART.5O - ESTE DECRETO EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.…
A Prefeitura Municipal de Monte Sião, MG, publicou diversos decretos relacionados a processos de posse e exoneração de servidores.
Em 25 de fevereiro de 2021, o Decreto nº 8.296 estabeleceu que candidatos nomeados em concurso público deveriam apresentar documentos exigidos no Anexo I do decreto, com prazo de 30 dias para posse contados a partir da data de publicação.
Caso o candidato não comparecesse, seria considerado desistente, conforme o artigo 4º da Lei Municipal nº 1.138/1991.
Em outra açã
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E A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO - MG
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DECRETO NO B.183 DE 2 DE OUTUBRO DE 2020
DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DO PROCESSO
DE CLASSIFICAÇÃO…
…NO ART.2O DA LEI FEDERAL NO14.17, DE 29 DE JUNHO DE 2020, OBSERVANDO-SE
O ART.4O DESTE DECRETO…
…ART.3 O- ESTE DECRETO ENTRAR EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.…
Em 28 de setembro de 2020, a Prefeitura Municipal de Monte Sião, MG, sob a liderança do prefeito José Pocai Júnior, publicou o Decreto nº 8.179, que tratou do descaucionamento de lotes no loteamento Jardim Américar II.
O decreto considerou um requerimento da incorporadora Pennacchi Ltda para liberar a caução do lote 1 da quadra J e o lote 14 da quadra L, permanecendo caucionados os lotes 58 e 61 da quadra J, que necessitam de obras.
A vistoria para a liberação foi realizada entre os dias 4 e 10
…ART. 2O - ESTE DECRETO ENTRAR EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
MONTE SIÃO, EM 4 DE JULHO DE 2022.…
…ART.2O ESTE DECRETO ENTRAR EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.…
O documento da Prefeitura Municipal de Monte Sião, datado de 18 de julho de 2022, trata da exoneração do servidor Thal Guilherme do cargo de professor municipal, que foi admitido em 1º de fevereiro de 2011.
Thal solicitou sua exoneração, a qual foi considerada por motivos pessoais, conforme estipulado pela Lei Municipal nº 1.138/1991.
O decreto publicado também menciona a vacância do cargo e a necessidade de seguir os procedimentos legais para a exoneração.
Além disso, o documento cita outras aç
…TS EM
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PARRNO, PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO - MG
RA A NY ESTÂNCIA HIDROMINERAL
NETO CEP: 37580-0 - ESTADO DE MINAS GERAIS
DECRETO NO 7.900 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE DESMEMBRAMENTO
DO…
…SIÃO - MG
SI ) EV DY ESTÂNCIA HIDROMINERAL
$ DA A: CEP: 37580-0 - ESTADO DE MINAS GERAIS
DECRETO…
…SIÃO - MG
A EI E ESTÂNCIA HIDROMINERAL
N$Z ERA DENT CEP: 37580-0 - ESTADO DE MINAS GERAIS
DECRETO…
A Prefeitura Municipal de Monte Sião, MG, publicou diversos atos administrativos, incluindo a exoneração da servidora Barbara Cristina Boz Lopes do cargo efetivo de enfermeiro, a qual foi deferida em 1º de novembro de 2019 por meio do decreto nº 7.897, assinado em 18 de novembro de 2019 pelo prefeito José Pocai Júnior.
Também foi concedido o pagamento de auxílio transporte para estudantes, conforme o decreto nº 7.896, publicado em 14 de novembro de 2019.
Além disso, o município aprovou o desmemb