…- ACES E O
FERA PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE MONTE SIÃO
AY E EPA
-" DECREIO NO 89 ""
"EXTINGUE EXPEDIENTE AOS BI
-DOS NAS REPARTIÇÕES DA PR
TURA MUNI OHPALE OO A
JOSÊ POCAI, PREFEITO ITMICIPSL DA ESTÂNCIA HI
DROMINERAL DE ONTE…
…OSTOBOLTCIDAD OBSERVADAS AS CEXIGÊNOIAS DO INGISLAÇÃO DI
BETRAL A RESPEITO E EM CONSONNCIA COM O DECRATO…
…A
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO
SE CONTINUAÇÃO DO DECRETO MA 82,
QE
ARTIGO 2O - REVOGAM-SE…
A Prefeitura Municipal de Monte Sião, por meio de diversos decretos datados entre 30 de novembro de 1964 e 15 de dezembro de 1964, estabeleceu novas diretrizes para a cobrança do Imposto sobre Indústria e Profissão, assim como modificações nas taxas de eletricidade e na tabela de cobrança do imposto sobre transmissão de propriedade, conforme o Decreto nº 132.
O Decreto nº 135 autorizou a redução da taxa de eletricidade para a empresa Força e Luz Jacutinga, e o Decreto nº 131 alterou a tabela de
…MANDO, PORTANTO, A QUEM O CONHECIMENTO E EXECUO
DESTE DECREIO PERTENCER, QUE O CUMPRA E O FAA CUMPRIR TO INTEIRAMENTE COMO NELE SC
CONTEM.
MONTE SIO, EM 6 DE JUNHO DE 2008.…
…EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAO
REVOGA-SE O DECRETO N2616 DE 22 DE ABRIL DE 2008.…
…EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAO
REVOGANDO O DECRETO N2552 DE 2 DE JANEIRO DE 2008.…
O prefeito municipal de Monte Sião, José Rafael Castro Ribeiro, emitiu diversos decretos em junho de 2008, relacionados à renúncia de candidatos de cargos públicos e à homologação do concurso público nº 1/2008.
No dia 11 de junho, foram publicados os decretos nº 2690, 2691 e 2688, que deferiram as renúncias dos candidatos Alessandro Regina Alves, Lucio Bernardo Labegalini e Francisco Antonio Dia, respectivamente, todos para cargos de provimento efetivo de auxiliar de serviço infantil e operário
…ART. 2O - ESTE DECIETO EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
|
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BLICADO NO ÁTRIO DA - E | |
| EDIL NURTCÇÕ DE MONTE SIÃO - MOYONTE SIÃO, P DE FEVEREIRO DE 2016.…
…S
MS
A ART. 3O - ESTE DECRETO ENTRAR EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO E REVOGA-SE O DECRETO…
…SIÃO - MG
ESTÂNCIA HIDROMINERAL
EUR CEP: 37580-0 - ESTADO DE MINAS GERAIS
ART. 2O - ESTE DECRETO…
Em 1º de fevereiro de 2016, a Prefeitura Municipal de Monte Sião, MG, publicou diversas normativas, incluindo a Portaria nº 1 que estabelece normas para a responsabilização de motoristas de veículos oficiais em caso de infração de trânsito, e o Decreto nº 5.586 de 4 de janeiro de 2016, que definiu o Valor de Referência Municipal (VRM) em R$ 38,4 para o ano de 2016, com correções anuais baseadas no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do IBGE.
O prefeito João Paulo Ribeiro destacou que
….- L-51487499
ANEXO DO DECRATO N3H3
DE E: DE OÍ DE É F
OA TOPOEVN FÁCIL 6.S.L.2 - SISTEMA PROFISSIONAL PARA CÁLCULO, DESENHOS E PROJETOS TOPOGRÁFICOS. - TECNOLOGIA MÉTRICA TOPOEVN FÁCIL 6.S.L,28…
…MUNICIPAL DE MONTE SIÃO - MG
ESTÂNCIA HIDROMINERAL
CEP; 37580-0 - ESTADO DE MINAS GERAIS
DECRETO…
…MUNICIPAL DE MONTE SIÃO - MG
ESTÂNCIA HIDROMINERAL
CEP: 37580-0 - ESTADO DE MINAS GERAIS
DECRETO…
Em Monte Sião, MG, foram emitidos diversos decretos pela Prefeitura Municipal, sob a administração do prefeito José Rafael Castro Ribeiro, em fevereiro de 2011.
O Decreto nº 3796, datado de 21 de fevereiro de 2011, homologou a renúncia de candidatos do concurso público nº 1/2008, enquanto o Decreto nº 3795, também de 18 de fevereiro de 2011, estabeleceu a nomeação de candidatos aprovados para cargos de provimento efetivo.
As nomeações e renúncias seguiram as exigências legais, como o cumprimento
…ANEXO CO DECRATO NN, 4/30
PROPRIETÁRIO: DE 2 PE OS DE MM
HELTON GABRIEGSEREIRA DE MORAIS
RT SN E
ENGOCIVIL- CAIRPAR PALOMO JÚNIOR
CREA-"78393/D…
…SIÃO - MG
PS AR SO RE RS ESTÂNCIA HIDROMINERAL
TIA O CEP: 37580-0 - ESTADO DE MINAS GERAIS
DECRETO…
…PIANOS RIR ESTÂNCIA HIDROMINERAL
) AII, CEP: 37580-0 - ESTADO DE MINAS GERAIS
| AA
| DECRETO…
A Prefeitura Municipal de Monte Sião, MG, publicou diversos decretos em 28 e 29 de dezembro de 2011, sob a administração do prefeito José Rafael Castro Ribeiro.
O Decreto nº 4314 estabelece que candidatos que não comparecerem para a posse em concurso público serão considerados desistentes, com a posse programada para 1º de fevereiro de 2012.
Além disso, o decreto nº 4318 declara o dia 30 de dezembro de 2011 como facultativo nas repartições públicas, exceto para serviços essenciais de saúde e lim
…AR MONTE SIO, 29 DE OUTUBRO DE 2.7
ANEXO DO DECIETO N SO
DE O: ) DE ) DEQ )
CREA MG 933/F - 42 REGIDO
1EA SP 5061936467 - 6% REGIDO
CPF TOM NO ANN.53…
…EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAO,
REVOGANDO O DECRETO N2061 DE 3 DE MARCO DE 2005 E DECRETO…
…DO DECRETO N1696 DE 25
DE MARO DE 2002 ALTERADO PELO DECRETO N1968 DE 26 DE JULHO DE 2004 E…
O Decreto nº 2532, publicado em 21 de novembro de 2007, estabeleceu a composição do Conselho Municipal Antidrogas de Monte Sião, com mandato de dois anos, até 27 de novembro de 2009, sob a gestão do prefeito José Rafael Castro Ribeiro.
O conselho é composto por representantes de diversas áreas, incluindo saúde, educação, polícia e organizações sociais.
O Decreto nº 2534, de 30 de novembro de 2007, nomeou Luís Augusto Tucci como chefe do setor de eventos da prefeitura, com início em 1º de dezembr
…RESPONSVEL TECNICO:
ANEXO CO DECRATO N O) X6 4
DE 49 DA 0A DE OS
RESPONSVEL TCNICO
ARQ. ANDERSON FOLLE ESPER
CREA SP 5061116721/D VISTO MG 19200…
…DE 2006, DECRETO N2395 DE 9 DE ABRIL DE
2007 E DECRETO N2458 DE 30 DE JULHO DE 2007.…
…2006 E DECRETO N2749 DE 30 DE JUNHO
DE 2008.…
A Prefeitura Municipal de Monte Sião, MG, em 15 de setembro de 2008, sob a gestão do prefeito José Rafael Castro Ribeiro, publicou diversos decretos, como o Decreto nº 2803 que nomeou Benedito Simão Brasileiro para o cargo de diretor do departamento de serviço urbano.
Em 19 de setembro de 2008, foi aprovado o desdobro do lote 1 da quadra 14-b do loteamento Parque Fortunato Zucato, e no mesmo dia, o Decreto nº 2807 autorizou a atividade de taxista na Praça Sidney Zucato.
No dia 23 de setembro de
…MUNICIPAL DE MONTE SIÃO
- ESTÂNCIA HIDROMINERAL -
37580 ESTADO DE MINAS GERAIS
--- -
DECRETO…
O documento trata da retificação de medidas e desmembramento de glebas de propriedade de Isidoro Simão Eduardo, localizado na Rua Ângelo Arthuzo, bairro Alves, Monte Sião, Minas Gerais, conforme o decreto nº 1.11 de 17 de maio de 1989.
As medidas detalhadas incluem ângulos e distâncias, como 21,8 metros e 23,0 metros, que perfazem um perímetro de 892,9 metros quadrados, e as glebas têm áreas que variam de 287,50 a 7.334,59 metros quadrados.
O documento menciona a necessidade de ajustar a medida
…ANEXO DO DECRETO Nº 1.11
DE 17/5/1989
CARLOS FÁRMACO
SECRETÁRIO
------------------- | TAGS…
O texto descreve a retificação e desmembramento de uma gleba de propriedade de Isidoro Simão Eduardo, localizada na Rua Ângelo Arthuzo, bairro Alves, em Monte Sião, Minas Gerais.
A gleba, denominada Gleba AZ, passa por medidas específicas, incluindo 21,8 metros ao longo da divisa com a Prefeitura Municipal, e se encerra em um perímetro de 892,9 metros.
O decreto nº 1.11, datado de 17 de maio de 1989, é mencionado como referência para o desmembramento da gleba, que possui matrícula nº 2.490 no ca
…DECRETO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO
ESTÂNCIA HIDROMINERAL
ESTADO DE MINAS GERAIS
DECRETO Nº 733, DE 4 DE NOVEMBRO DE 1983
ART. 6º - REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO, ENTRA ESTE DECRETO EM VIGOR NA DATA DE SUA…
…DECRETO Nº 725, DE 22 DE SETEMBRO DE 1983 - FL. 20
ART. 3º - ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA…
…PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO (ESTÂNCIA HIDROMINERAL)
37580 - ESTADO DE MINAS GERAIS
DECRETO…
O documento menciona diversos decretos da Prefeitura Municipal de Monte Sião, Estância Hidromineral, Minas Gerais, datados de novembro de 1983 e outubro de 1983.
O Decreto nº 732, de 4 de novembro de 1983, aprova a tabela de preços para serviços de sepultamento e no cemitério municipal, estabelecendo valores para diferentes tipos de carneiras e sepulturas, enquanto o Decreto nº 733, também de 4 de novembro de 1983, revoga disposições anteriores e trata sobre a execução de serviços relacionados a
…DECRETO N.º 1.498, DE 26 DE JANEIRO DE 2000.
REVOGA NA ÍNTEGRA O DECRETO N.º 1.432, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1998.…
O Decreto n.º 1.498, datado de 26 de janeiro de 2000, publicado pela Prefeitura Municipal de Monte Sião, Estância Hidromineral, revoga integralmente o Decreto n.º 1.432 de 24 de novembro de 1998.
Assinado pelo prefeito Mário Márcio Zucato, o decreto determina que a revogação é feita em conformidade com as atribuições legais e que o novo decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições contrárias.
O texto também menciona que é de responsabilidade do gabinete do prefeito gar
…DECRETO Nº 7.383, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018,
QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO, CONFORME ANEXO I, DESTE DECRETO.…
…ART. 2º - ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO E REVOGA-SE O DECRETO Nº 7.179…
…ART. 2º - ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO E REVOGA-SE O DECRETO Nº 7.179…
O memorando nº 27/2018, datado de 27 de agosto de 2018, da Prefeitura Municipal de Monte Sião, estância hidromineral e capital nacional da moda em tricô, dirigido ao presidente da comissão do concurso, comunica a necessidade de correção em relação à vaga de padeiro e psicólogo, conforme o edital nº 1/2018.
O documento menciona a retificação necessária para ajustar as vagas ao caráter efetivo e temporário, com base nas leis municipais nº 104/8 e 76/5.
O prefeito José Pocai Júnior, por meio do dec
…PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO
(ESTÂNCIA HIDROMINERAL)
37580 - ESTADO DE MINAS GERAIS
- DECRETO Nº 738, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1983 - FL. 3
ART. 3º - ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS…
…PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO
DECRETO Nº 738, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1983
ABRE CRÉDITOS…
…PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO
(ESTÂNCIA HIDROMINERAL)
37580 - ESTADO DE MINAS GERAIS
- DECRETO…
Em 13 de dezembro de 1983, a Prefeitura Municipal de Monte Sião, localizada na Estância Hidromineral, publicou o Decreto nº 738, que entrou em vigor na data de sua publicação e revogou disposições contrárias.
O decreto, assinado pelo prefeito Carlos Barbosa, autorizou a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 8.829.398,12 no orçamento municipal, conforme estabelecido pelo Decreto Federal nº 77.565 e pela norma do Tribunal de Contas da União (TCU).
O detalhamento do crédito suplementar
…PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO
ESTÂNCIA HIDROMINERAL
CEP 37580-0 - ESTADO DE MINAS GERAIS
DECRETO NO L.716 JULHO DE 2002.…
…ART. 10 - ESTE DECRETO ENTRAR EM VIGOR NA DATA DE SUA
PUBLICAÇÃO.…
A Prefeitura Municipal de Monte Sião, localizada na estância hidromineral, através do decreto nº 1.716 de julho de 2002, aprova o loteamento Santo Antônio, sob a gestão do prefeito Mário Márcio Zucato.
O decreto estabelece que a transferência de lotes pelos compradores estará sujeita ao imposto municipal conforme o Código Tributário Municipal.
O artigo 8º menciona que o registro do memorial e da planta deve ser feito no cartório de registro de imóveis da comarca.
O decreto, que entra em vigor na
…/1985
TIPO DE DOCUMENTO: DECRETO
CATEGORIA DO DOCUMENTO: ADMINISTRATIVO…
…ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO…
…MUNICIPAL DE MONTE SIÃO
(ESTÂNCIA HIDROMINERAL)
37580 - ESTADO DE MINAS GERAIS
SEGUE DECRETO…
O Decreto nº 851, datado de 7 de outubro de 1985, da Prefeitura Municipal de Monte Sião, estabelece a abertura de um crédito suplementar no valor de 152.600.0, destinado a diversas áreas, incluindo serviços de administração, educação e saúde, conforme detalhado nos artigos listados.
A suplementação foi autorizada devido ao excesso de arrecadação, e as despesas foram especificadas de acordo com a rubrica correspondente.
Outro decreto, datado de 23 de dezembro de 1985, também foi emitido, autoriza
…ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.…
…PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO
(ESTÂNCIA HIDROMINERAL)
37580 - ESTADO DE MINAS GERAIS
DECRETO…
O Decreto nº 827, publicado em 18 de julho de 1985 pela Prefeitura Municipal de Monte Sião, estabelece a abertura de um crédito suplementar no valor de 51.0.0 cruzeiros, destinado a cobrir recursos previstos em orçamentos anteriores.
O documento determina que o crédito suplementar será alocado em diversas áreas, incluindo 66.0.0 para material de consumo e manutenção no gabinete da secretaria, 7.0.0 para encargos de pessoal nos serviços de administração, 30.0.0 para encargos de serviços de saúde
…DECRETO Nº 789
ARTE FL. ENTES
PUBLICAÇÃO, REVOGA
ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGANDO AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
PREFEITURA MUNICIPAL, AOS 28 DE NOVEMBRO DE 1989.…
…>
DATA PROVÁVEL DO DOCUMENTO: 28/11/198-
TIPO DE DOCUMENTO: <DECRETO>
CATEGORIA DO DOCUMENTO…
O decreto nº 789, datado de 28 de novembro de 1998, da Prefeitura Municipal de Monte Sião, Estância Hidromineral, autoriza a abertura de um crédito suplementar de R$ 20.0.0,0.
O prefeito Carlos Barbosa, em conformidade com a legislação e normas do TCU, determina a inclusão deste valor no orçamento municipal para a execução de serviços urbanos e obras, conforme descrito no artigo 1º do decreto.
O parágrafo único do artigo 2º estabelece que a contabilidade municipal está autorizada a proceder com
…TIPO DE DOCUMENTO: DECRETO
CATEGORIA DO DOCUMENTO: ADMINISTRATIVO…
…ESTE DECRETO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.…
…PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO
(ESTÂNCIA HIDROMINERAL)
AO F
BEIJO LIA: DECRETO Nº 10 DE…
O documento trata do regimento interno da Prefeitura Municipal de Monte Sião, Estância Hidromineral, estabelecido pelo Decreto nº 255, datado de 2 de abril de 1971.
Este regimento organiza a estrutura administrativa da prefeitura, especificando diversos serviços e suas respectivas unidades, como o gabinete do prefeito, serviços de fazenda, serviços industriais e serviços urbanos, entre outros.
O Decreto nº 267, de 20 de setembro de 1971, institui uma comissão especial para o leilão de placas de
…PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO – MG
ESTÂNCIA HIDROMINERAL
CEP: 37580-0 - ESTADO DE MINAS GERAIS
ART. 7º - ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO E REVOGA-SE O DECRETO MUNICIPAL Nº 3711 DE 20 DE JANEIRO…
…MANDA, PORTANTO, A QUEM O CONHECIMENTO E EXECUÇÃO DESTE DECRETO PERTENCER, QUE O CUMPRA E O…
…ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO E REVOGA-SE O DECRETO Nº 3.21, DE 27 DE FEVEREIRO…
Em 20 de maio de 2013, a Prefeitura Municipal de Monte Sião, MG, publicou o Decreto nº 4.868, que estabelece a composição do Municipal de Desenvolvimento Urbano, com mandato de 3 anos, e designa membros como Paulo César Paroli Santos e Guilherme José Assoni.
No mesmo dia, foi publicado o Decreto nº 4.867, que notifica o lançamento da taxa de licença para o funcionamento de estabelecimentos comerciais e industriais, referente ao exercício de 2013, com pagamento a ser efetuado até 20 de junho de 2
…ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.…
….: DECRETO 797-A
TRANSPORTOU. CRESÇO SRA.…
…DOCUMENTO: DESCONHECIDA
TIPO DE DOCUMENTO: <DOCUMENTO OFICIAL>
CATEGORIA DO DOCUMENTO: <DECRETO…
A Prefeitura Municipal de Monte Sião, localizada na Estância Hidromineral, promulgou o Decreto 787-A, com a finalidade de abrir um crédito suplementar no orçamento municipal, com valores discriminados para diversas áreas, totalizando R$ 113.725.0,0.
O crédito inclui dotações para o Legislativo, com R$ 9.0.0,0 para o gabinete da câmara e R$ 1.0.0,0 para material de consumo, além de valores significativos para o Executivo, como R$ 700.0,0 para pessoal civil e R$ 3.0.0,0 para material de consumo, a
…A PRESENTE AUTORIZAÇÃO DAR-SE-Á POR 120 (CENTO E VINTE) DIAS A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DESTE DECRETO.
ART. 4º. ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.…
…PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO
ESTÂNCIA HIDROMINERAL
CEP 37580-0 - ESTADO DE MINAS GERAIS
DECRETO…
A Prefeitura Municipal de Monte Sião, Estância Hidromineral, por meio do Decreto nº 1.567, datado de 8 de dezembro de 2000, autoriza a utilização pública de uma edificação situada no alto do morro Pelar, em conformidade com o inciso IV do § 2º do artigo 25 da Lei Complementar nº 6, de 17 de janeiro de 2000.
Este decreto impõe condições de não-interferência na transmissão de sinal de uma torre de TV, cuja instalação é de responsabilidade da concessionária Rodovia Interior Paulista S/A, localizada
…ART. 11º - ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGANDO-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.…
…PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO
ESTÂNCIA HIDROMINERAL
CEP 37580-0 - ESTADO DE MINAS GERAIS
DECRETO…
A Prefeitura Municipal de Monte Sião, Estância Hidromineral, por meio do Decreto n.º 1.569, publicado em 14 de dezembro de 2000, permanece com suas disposições inalteradas, conforme o Art.
2º, entrando em vigor na data da publicação e revogando disposições contrárias.
Em 17 de dezembro de 2001, o prefeito municipal Mário Márcio Zucato publicou o Decreto n.º 1.663, que concede a prorrogação do prazo para a aprovação do registro do loteamento condominal Batinga.
O decreto considera a necessidade d
…PARA EFEITO DE EXPLICITAÇÃO DO PRESENTE DECRETO, FICAM FAZENDO PARTE
INTEGRANTE DO MESMO OS ANEXOS MEMORIAL DESCRITIVO E CROQUI.
ART. 4º. ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.…
…PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO
ESTÂNCIA HIDROMINERAL
CEP 37.580-0 - ESTADO DE MINAS GERAIS
DECRETO…
O Decreto nº 14836, publicado em 22 de julho de 2000, pela Prefeitura Municipal de Monte Sião, estabelece uma limitação administrativa sobre um imóvel localizado na Mina Geral, com o objetivo de ordenar o desenvolvimento urbano no bairro Alto Serra, visando evitar o encravamento e garantir a circulação viária.
Com uma área de 378,75 m², o terreno é dividido em três partes, e a descrição das medidas inclui o início da demarcação na margem da Avenida Alto Serra, com distâncias específicas entre as
…ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS
DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.…
…PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO
ESTÂNCIA HIDROMINERAL
CEP 37580-0 - ESTADO DE MINAS GERAIS
DECRETO…
A Prefeitura Municipal de Monte Sião, Estância Hidromineral, publicou o Decreto nº 1.724 em 27 de julho de 2002, que autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 155.0,0 para atender diversas áreas, conforme o artigo 3º da Lei Orçamentária de 2002 e o artigo 43 da Lei Federal nº 4.320/64.
O prefeito Mário Márcio Zucato determinou que o recurso seria utilizado na manutenção de serviços urbanos, obras públicas, turismo e saúde, além de prever anulações de dotação orçamentária em ou
…EM 18 RENUNCIADO AO CARGOS CONFORME DECRETO N2882 DE
24/11/8, SENDO NOVAMENTE CONVOCADO 1 CANDIDATOS DASSIFICADO EM 20 LUGAR DE
ACORDO COM O DECRETO N24/11/8.…
…MINAS GERAIS
DO CONCURSO PBLICO N001/2008 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIO, CONFORME
DECRETO…
…ART.2 - ESTE DECRETO EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAO,
REVOGANDO-SE O DECRETO N2870 DE 18 DE…
O Decreto nº 2941 de 31 de dezembro de 2008, publicado pela Prefeitura Municipal de Monte Sião, Minas Gerais, assinado por José Rafael Castro Ribeiro, estabelece a inabilitação de candidatos à posse de cargos, conforme o artigo 7º.
O Decreto também determina a exoneração de agentes públicos ocupantes de cargos comissionados, com efeitos a partir da mesma data, incluindo servidores como Vitório Cavarzan Neto e Paula Corsi, entre outros.
Em relação ao concurso público nº 1/2008, o Decreto nº 2937