…CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO
ESTÂNCIA HIDROMINERAL
CEP 37580-0 - ESTADO DE MINAS GERAIS
OFÍCIA Nº 171/2012
ASSUNTO: ENVIA, DOCUMENTOS
DATA: 15/AGOSTO/2012
PREZADOS SENHORES,
ENVIAMOS PARA CONHECIMENTO DE VOSSAS SENHORIAS…
…CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO
ESTÂNCIA HIDROMINERAL
CEP 37580-0 - ESTADO DE MINAS GERAIS
OFÍCIO…
…CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO
ESTÂNCIA HIDROMINERAL
CEP 37580-0 - ESTADO DE MINAS GERAIS
OFÍCIO…
Em 2012, a Câmara Municipal de Monte Sião, localizada na Estância Hidromineral, enviou diversos ofícios ao prefeito José Rafael Castro Ribeiro, com datas variando de 19 de novembro a 21 de dezembro.
No ofício nº 206, datado de 19 de novembro, foi encaminhada uma cópia de um projeto de lei e várias indicações para aprovação na sessão ordinária realizada em 13 de novembro.
No ofício nº 210, de 5 de dezembro, a administração solicitou a mídia com dados contábeis referentes a novembro.
Posteriorment
…E PARÁGRAFO SEGUNDO - A SES/MG PROMOVERÁ A PRORROGAÇÃO DO
PRESENTE CONVÊNIO, EX OFFICIO, CASO OCORRA ATRASOS NA LIBÉRAÇÃO DOS RECURSOS
FINANCEIROS, LIMITANDO ESSA PRORROGAÇÃO AO PERÍODO EXATO DO ATRASOS IMEDIATAMENTE
VERIFICADO…
…ADITIVO.
" PARÁGRAFO SEGUNDO - A SES/MG PROMOVERÁ A PRORROGAÇÃO DO
PRESENTE CONVÊNIO, EX OFFICIO…
…PARÁGRAFO SEGUNDO - A SES/MG PROMOVERÁ A PRORROGAÇÃO DO |
SENTE CONVÊNIO, EX OFFICIO, CASO…
O ofício 164/2016, datado de 14 de junho de 2016, enviado ao vereador Décio Fred pela Prefeitura Municipal de Monte Sião, informa sobre o requerimento nº 9/2015 e a destinação de R$ 300.0,0 pelo governo, além de uma contrapartida municipal de R$ 70.0,0, para a aquisição de um mamógrafo, cujo procedimento licitatório foi declarado deserto em 25 de fevereiro de 2014.
O convênio nº 2487/2013, celebrado entre o município e a Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais, com vigência até 26 de dezem
…MARCA/MODETO QUANTIDADO UNITÁRIO TOTAL
"= ENVELOPE BRANCO OF TIMBRADO
9 FENVELOPE TIMBRADO OFFCIO - PAPEL ENVELOPO BRANCO / UN GL 30 0,4700 14,10
228X113
— — [ENVELOPE BRANCO OF TIMBRADO
31 |ENVELOPE TIMBRADO OFICIO - PAPEL…
…TOTAL
ENVELOPE OFICIO 114X229 BRANCO
152 |ENVELOPE BRANCO OFICIO 114X229 SEM RPC UN MOSAICO…
…COM MEUS CORDIAIS CUMPRIMENTOS VENHO ATRAVÉS DESTE RESPONDER AO OFICIO Nº,
82/2017.…
A Prefeitura Municipal de Monte Sião, estância hidromineral e capital nacional da moda tricô, emitiu diversos ofícios ao longo de 2017, destacando o ofício 298, datado de 25 de outubro, em resposta ao requerimento 51/2017, que solicitou um relatório financeiro do semestre contendo dados de arrecadação e despesas.
Outras comunicações, como o ofício 211, de 1º de novembro, informaram sobre obras e serviços bancários, enquanto o ofício 296, de 23 de outubro, tratou da quantidade de máquinas têxteis
…JOSÉ TADEU COMUNE "PROTOCOLO Nº 1892017
VEREADOR MUNICIPAL DATA 703201 TORA 1344 0
MONTE SIÃO-MG CMS NATUREZA OFFICIO | NH
GIG
I -
\
ASSUNTO: RESPOSTA AO OFICIO Nº: 2 /2017
SENHOR VEREADOR
O GABINETE DO PREFEITO.…
…REF: OFÍCIO Nº 14/2017
PREZADO SENHOR
| IM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 1017, VENHO POR METO DESTE…
…A TO NATUREZA: OFFICIO 1)
HR VX
A/C.…
Em Monte Sião, no dia 22 de março de 2017, foram emitidos diversos ofícios pela Prefeitura Municipal relacionados a questões administrativas e financeiras.
O ofício 103/2017, enviado ao vereador Platini Santo Pereira, respondeu à indicação nº 5/2017, destacando a necessidade de apresentar esclarecimentos formais à Diretoria Municipal de Educação.
Já o ofício 104/2017 abordou o ofício nº 4/2017 do vereador Donizete Benedito Silva, também com a intenção de esclarecer questões relacionadas à educaç
…— CAPITAL NACIONAL DA MODA TRICÔ
GABINETE DO PREFEITO
PORTAL: WWW.MONTESIAO.MG.GOV.BR
OFICIO…
O Ministério Público de Minas Gerais, através do Promotor de Justiça de Monte Sião, enfatiza a importância da transparência na gestão fiscal, conforme delineado na Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 131/2009) e no Decreto nº 7.185/2010.
Estes dispositivos estabelecem diretrizes sobre a divulgação de informações financeiras, como a execução orçamentária e prestação de contas, que devem ser acessíveis ao público.
A Lei de Acesso à Informação (LAI), sancionada em 5 de novembro de 2011, e a LC 156/2
…RESPOSTA AO OFICIO N 2/2042
SERVIÇO GABINETE
DATA MONTE SIÃO. 2/DE AGOSTO DE 201°
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO - MG
PROTOCOLO Nº 318/2012
DATA. 27/8/2012HORA. 8.45.22
NATUREZA: OFFCIO GC À
SENA
QO O
FIN RESPOSTA AO…
…NACIONAL DO TRO
E A CM MAURICIO SUA TL 11 — CENTRO
SO RE DLCOTTARAAIS DE ARO MELÃO FER
OFICIO…
…UT 202
ASSUNTO RESPOSTA AO OFICIO N 54,2010
SERVIÇO GABINETE
DATA MONTE SAO 27 DE AGOSTO…
Em Monte Sião, no dia 31 de dezembro de 2012, vários vereadores protocolaram requerimentos junto à Câmara Municipal, utilizando a atribuição legal prevista no artigo 6º do regimento interno, para se candidatar a diversos cargos na mesa diretora para o biênio 2013/2014.
Carlos Henrique Souza e Raul Bueno Silva solicitaram registro para concorrer ao cargo de presidente, enquanto Christian Caroli e Décio Fred se candidataram ao cargo de vice-presidente.
Antonio Osvaldo Inácio e Anísio Souza Bueno m
…DATA PROVÁVEL DO DOCUMENTO: 6/2/2024
TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO
CATEGORIA DO DOCUMENTO: ADMINISTRATIVO…
…FRESES, SUBIS, CIDADE, DOCUMENTO
DATA PROVÁVEL DO DOCUMENTO: DESCONHECIDA
TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO…
…ADMINISTRATIVO, DIREITO MUNICIPAL
DATA PROVÁVEL DO DOCUMENTO: DESCONHECIDA
TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO…
A Câmara Municipal de Monte Sião, capital nacional da moda tricô, emitiu um parecer jurídico sobre o substitutivo ao projeto de lei ordinária nº 132/2023, que visa criar a Semana Municipal da Cultura Afrodescendente no município.
O projeto, de autoria do vereador Hércules Divino Faria, foi analisado e o parecer foi apresentado em 6 de fevereiro de 2024.
A proposta sugere que a semana seja realizada anualmente, preferencialmente em novembro, destacando a importância cultural e histórica da contri
…CMARA MUNICIPAL DE MONTE SIO
(ESTNCIA HIDROMINERAL)
IONTE SIAO, 2 DE AGOSTO DE 1985
OFFCIO N2 99/85
SENHOR PROMOTOR,
TENDO EM VISTA COMPROVADOS PROTESTOS DO PBLI
CO, NO QUE RESPEITA AS ATITUDES POLFTICOPARTIDARIAS DO…
…CPIA DO PRESENTE OFICIO EST SENDO ENTREGUE
AO EXMO. SR. DR.…
…NA OPORTUNIDADE, REPASSAMOS V.EXA., CPIA
DO OFFCIO ENVIADO ESTÁ PRESIDNCIA PELO DEPUTADO CHRISTOVAM…
CMARA MUNICIPAL DE MONTE SIO
(ESTNCIA HIDROMINERAL)
IONTE SIAO, 2 DE AGOSTO DE 1985
OFFCIO N2 99/85
SENHOR PROMOTOR,
TENDO EM VISTA COMPROVADOS PROTESTOS DO PBLI
CO, NO QUE RESPEITA AS ATITUDES POLFTICOPARTIDARIAS DO ATUAL
PREFEITO, ESTOU PASSANDO AS MAO DE V.EXA. UMA CPIA XEROGR.-
FICA DO OFICIO N 90/5 QUE, NESTE DATA, DIRIGI AO CHEFE DO
EXECUTIVO LLUNICIPAL.
APROVEITO-ME DA OPORTUNIDADE PARA RENOVAR A
V.EXA. OS PROTESTOS DA MAIS ALTA ESTIMA E DISTINTA CONSIDERA-
O.
ATENCIOSAS E
O
JOSE
…PARA INSTALACO DE UM CONJUNTO DE ALTO-
FALANTES NA PRAGA PREFEITO LRIO MUCATO, PARA FINS COMER- /
CIAIS: OFICIO N 325/76, DO SR.…
…AGORA ASSINADO COM A CARPE PERA A AMSLIACDO DO PREDIO DO GRUPO ESCOLAR DES-
TA CIDADES
-OFICIO…
…OS SEGUINTES VEREADORES:
JOS RAFAEL DE CASTRO RIBEIRO, PARA LER E ENCAMI-
NHAR MESA, O OFICIO…
No dia 21 de março de 1979, a Câmara Municipal de Monte Sião, presidida por Luiz Attílio Pennacchi e com a participação de outros vereadores, realizou a 5ª sessão ordinária, onde se discutiram e votaram diversos projetos de lei, incluindo o projeto de lei nº 66/79, que visava revogar a lei nº 856 de 26 de outubro de 1978.
Durante a sessão, também foram apresentadas indicações dos vereadores José Edgar Guireli e Maurício Zucato, relacionadas à criação de uma comissão especial para o Ano Internaci
…OFICIO N. 92/99 (93%
SERVIO: DA ECRETARIA :
ASSUNTO: RESPOSTA, FAZ
DATA: 23.11.99
EXCELENTISSIMA SENHORA,
EM CORDIAL VISITA, INFORMO VOSSA EXCELNCIA,:
CONFORME SOLICITAO ATRAVS DO OFFCIO DE N2 54/99, QUE O MMERO.…
…TOI
FAX: (35) 465.167
FINOS GERAIS, 375 - CENTRO
7 O L, . 2
A CAPITAL NACIONAL DO TRIC
OFFICIO…
…RUA PLINAS GERAIS, 375 - CENTRO - TELL FAX: (35) 465.16717
A CAPITAL NACIONAL DO TRIC6
OFFCIO…
O documento contém várias comunicações oficiais da Câmara Municipal de Monte Sião, Minas Gerais, datadas principalmente de dezembro de 2000.
No dia 29 de dezembro de 2000, o presidente da Câmara, José Vinícius Silva, encaminhou cópias de decretos legislativos e da prestação de contas da Prefeitura Municipal, referentes aos exercícios de 1989, 1995 e 1998, além de renovar votos de estima e consideração.
Em 18 de dezembro de 2000, diversos ofícios foram enviados a diferentes autoridades, incluindo
…EXA,,
REITERAR O PEDIDO FEITO NO OFICIO DE N. 62.95. 0 QUAL SEGNE COPIA INEX
OO SPAN DESTA GERME, O CHVIO HON COCUNENITOS
G ESTA CASA NTO PRAZO DE 10 IDES DIAS.…
A prestação de contas da Prefeitura Municipal de Monte Sião referente ao exercício de 1991 foi analisada pelo Tribunal de Contas de Minas Gerais em 28 de julho de 1993.
O conselheiro relator Helvécio Tamm considerou irregularidades na aplicação de recursos, especificamente na educação, e mencionou um saldo bancário que apresentava diferença de R$ 14.684.511,8, além de outras inconsistências que levaram à votação pela rejeição das contas.
O tribunal, por unanimidade, decidiu pela aprovação parcia
…FONTE: OFICIO 116/2022, DE 26 DE JUNHO DE 2023, DA CHEFE DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E GESTO.
A DESPESA COM PESSOAL NA DATA BASE 31/5/2023 DE R$ 49.877.283.30.…
…50
AUS NATUREZA: OFICIO
PREZADO SENHOR,
VENHO ATRAVES DESTE OFICIO SOLICITAR A RETIRADA DA…
…MUNICIPAL
MONTE SIAO
FONTE DE DADOS PARA GERAO DO IMPACTOS ORCAMENTARIO E FINANCEIRO: OFICIO…
O projeto de lei complementar nº 2/2023, protocolado em 11 de julho de 2023, visa a criação e regulamentação de cargos públicos na Prefeitura Municipal de Monte Sião, estabelecendo providências necessárias para o provimento de funções efetivas e gratificadas em diversos departamentos, incluindo Educação, Saúde, Obras e Assistência Social.
O projeto propõe a criação de 7 cargos, destacando funções como agente administrativo, recepcionista e arquiteto, com salários que variam de R$ 1.320,0 a R$ 2.
…PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIO
DIRETORIA MUNICIPAL DE SAUDE
ESTNCIA HIDROMINERAL
OFICIO N 384/2009 CMARA MUNICIPAL DE MONTE SIO - MG
ENCAMINHAMENTO AA N
MONTE SIO, 3 DE DEZEMBRO DE 2009.…
…MUNICIPAL DE MONTE SIO - MG
ESTANCIA HIDROMINERAL
CEP: 37580-0 - ESTADO DE MINAS GERAIS
OFICIO…
…MUNICIPAL DE MONTE SIO - MG
PROTOCOLO N 448/2009 A
DATA: 7/10/2009 HORA: 10: A
NATUREZA: OFICIO…
A cessionária tem a obrigação de restituir, recompor e reparar danos resultantes da má utilização do espaço, arcando integralmente com os custos de serviço e material necessários, conforme cláusula 7º.
A cláusula 8º estabelece uma multa de 300 VRMs em caso de descumprimento do termo, especialmente em relação ao relatório final da vistoria.
Em 14 de dezembro de 2009, um desabafo foi registrado sobre a necessidade de respeito e cumprimento das normas, com assinatura de um membro da classe esportiv
…DATA: 13/9/2023 HORA: 8:53:47
CG CE NATUREZA: OFICIO
PREZADO SENHOR,
VENHO POR MEIO DESTE, SOLICITAR A RETIRADA DA MOO N 31/2023, BEM
COMO O SEU ARQUIVAMENTO.…
…NACIONAL DA MODA TRICÔ
DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE
PORTAL: WWW.MONTESITA.MG.GOV.BR
OFÍCIO…
…OFICIO: 207/2023 F 4 PROTOCOLO N 1458/2023
ASSUNTO: RESPOSTA AO OFICIO N 6/2023 UA: SO LAPA…
A Diretoria Municipal de Saúde de Monte Sião, Minas Gerais, localizada na Rua Tijuco Preto, 286, solicitou a Luís Gustavo Labegalini, Chefe do Transporte de Pacientes, a realização de consertos em um micro-ônibus que estava fora de operação desde 29 de junho de 2023.
Essa solicitação se baseia na necessidade de um processo licitatório para o conserto, conforme a legislação vigente.
Um orçamento para o reparo foi anexado à solicitação, que também menciona a manutenção mensal estimada em cinquenta
…OFFCIO N 32/2010
LIMO. SR.
JOO PAULO RIBEIRO
PRESIDENTE DA CMARA DE VEREADORES DE MONTE SIO
SEM MAIS PARA O MOMENTO, SUBSCREVEMO-NOS.
VIMOS ATRAVS DESTE, SOLICITAR UMA CPIA DA LEI ORGNICA DO MUNICIPIO.…
…HIDROMINERAL
CEP: 37580-0 - ESTADO DE MINAS GERAIS
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO - MG
OFÍCIO…
…OFÍCIO 3/2010
A COMISSÃO DO MEIO AMBIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
SR.…
A Prefeitura Municipal de Monte Sião, estância hidromineral e capital nacional da moda em tricô, enviou diversos ofícios, todos datados de 19 de abril de 2010, convidando os vereadores da Câmara Municipal a participarem de uma reunião para deliberação de requerimentos e indicações, marcada para o dia 22 de abril de 2010, às 16h, na sala de reuniões da prefeitura.
Os ofícios foram endereçados a diversos vereadores, incluindo Hécules Divino Fazer, Carlos Henrique Souza, Antônio Osvaldo Inácio e Be
…CEPSS/580-0 ESTADO DE MINAS GERAIS
OFICIO Nº 295/2007
ASSUNTO: INFORMAÇÕES (ENVIA)
DATA: 26/OUTUBRO/2007
IMA. SRA. DIRETORA E PROFESSORA.…
…CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO
ESTÂNCIA HIDROMINERAL
CEP 37580-0 - ESTADO DE MINAS GERAIS
OFICIO…
…CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO
ESTÂNCIA HIDROMINERAL
CEP 37580-0 - ESTADO DE MINAS GERAIS
OFICIO…
O documento refere-se a várias comunicações da Câmara Municipal de Monte Sião, estância hidromineral, datadas de dezembro de 2007, com destaque para ofícios e convocações.
O ofício nº 351/2007, datado de 19 de dezembro, é uma manifestação da comissão sobre a indicação nº 196/2007, conforme despacho do presidente vereador Juliano Righeto em 18 de dezembro.
O ofício nº 350/2007, também de 19 de dezembro, informa sobre a moção de congratulação nº 53/2007 aprovada por unanimidade na reunião ordinári
…PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO
ESTÂNCIA HIDROMINERAL — CAPITAL NACIONAL DA MODA TRICÔ
GABINETE DO PREFEITO
PORTAL: WWW.MONTESIAO.MG.GOV.BR
OFÍCIO: 60/2021/GAB MONTE SIÃO, 13 DE ABRIL DE 2021.…
…REF: RESPOSTA OFÍCIO 18/2021 - VEREADORA ANGÉLICA ARTUSO DE SOUZA E OUTROS.…
O extrato da conta individual do governo municipal de Monte Sião, referente ao Fundo Municipal de Saúde, apresenta diversas movimentações financeiras no período de 31 de março de 2020 a 3 de agosto de 2020.
Em 31 de março de 2020, o saldo inicial era de R$ 0,0, e houve um crédito de R$ 68.105,8, totalizando o mesmo valor no saldo.
No dia 14 de abril de 2020, o saldo foi de R$ 158.231,89 após novas entradas e saídas.
Em 27 de julho de 2020, o saldo ficou em R$ 14.197,0 após várias movimentações,
…OS MOTIVOS SÃO OS PRESSUPOSTOS JURÍDICOS E OS FACTUAIS QUE FUNDAMENTAM A CONCREÇÃO CASUÍSTICA DE UM COMANDO VINCULADOR, TANTO QUANDO O ESTADO DECIDE EX OFFICIO COMO QUANDO O FAÇA POR PROVOCAÇÃO.…
…– MG
COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA PROTOCOLO Nº 390/2041
PAI: 25/7/2011 HORA: 9:4
OFÍCIO…
….: PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO - MG
OFÍCIO Nº 12.230/2011
PROCESSO…
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, em sessão realizada em 10 de maio de 2011, analisou o processo nº 729953, referente à prestação de contas da Prefeitura Municipal de Monte Sião, sob a responsabilidade do então prefeito José Rafael Castro Ribeiro, para o exercício financeiro de 2006.
O parecer prévio, relatado pelo conselheiro Cláudio Couto, foi aprovado por unanimidade, destacando que a execução orçamentária e financeira do município cumpriu a legislação vigente, especialmente em
…VIII - MEDIANTE OFÍCIO PROTOCOLADO COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 10 (DEZ) DIAS DA DATA EM QUE O VEREADOR NÃO SE FARÁ PRESENTE, NÃO PODENDO, NESTE CASO, SER ABONADA MAIS DE UMA FALTA POR MÊS.
6.…
…HIDROMINERAL - CAPITAL NACIONAL DA MODA
CEP: 37.580-0 - ESTADO DE MINAS GERAIS
VIII - MEDIANTE OFÍCIO…
…§ 2º - A CONVOCAÇÃO PREVISTA NO CABEÇA DESTE ARTIGO SERÁ REALIZADA POR OFÍCIO, ASSINADO PELO…
No dia 23 de outubro de 2023, a Câmara Municipal de Monte Sião, estância hidromineral e capital nacional da moda, recebeu o ofício nº 236/2023, que tratava do despacho referente à emenda nº 15 do projeto de resolução nº 9/2023, proposto pelos vereadores Sérgio Ricardo Freitas, Gedielson Fernandes Maciel e Hércules Divino Faria.
O documento, assinado pelo presidente Platini Santo Pereira, indicava que a procuradoria jurídica e a comissão de justiça e redação deveriam emitir parecer sobre a emenda
…2610 3.0 L,4090 4.20
PERFURADOR DE PAPEL MARCA: CAVIA UN A2EUR69 3.0 57.0 171.0
POLASBAL OFICIO…
O texto apresenta uma descrição detalhada sobre diversas estatísticas e informações relacionadas à saúde pública, especificamente sobre a prevalência de HIV/AIDS em diferentes regiões.
Em 2009, foram registrados 5000 novos casos de HIV, com uma taxa de infecção crescente entre jovens de 15 a 24 anos.
Os dados indicam que a região de São Paulo, em particular, apresenta uma das taxas mais altas, com cerca de 25% dos novos diagnósticos.
Em 2010, a Organização Mundial da Saúde (OMS) lançou uma campa
…PO
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PARA
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DESPACHO
SANEADOR
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CERTIDA - TRNSITO DO DESPACHO
CERTIDA - INTIMAO DA DECISO
RECURSO EX OFFICIO
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SENTENA
EMBARGOS DE
DECLARAO
RECURSO(S) DE INTERPOSITO - PETIO(ES)
APELAO…
…CAPITAL NACIONAL DA MODA TRICÔ
ASSESSORIA DE GABINETE
PORTAL: WWW.MONTESITA.MG.GOV.BR
OFÍCIO…
…PORTAL:
OFÍCIO: 104/2012
EXMO.…
O ofício 135/2012, datado de 26 de junho de 2012, da Prefeitura Municipal de Monte Sião, assinado pelo prefeito José Rafael Castro Ribeiro, responde ao requerimento nº 24/2012, encaminhando documento da Copasa conforme solicitado.
Outro ofício, nº 136/2012, também de 26 de junho de 2012, aborda a resposta a um requerimento sobre a arrecadação do IPVA, detalhando os valores arrecadados nos exercícios de 2009 a 2012.
Além disso, o ofício 142/2012, datado de 3 de julho de 2012, solicita a retirada
…HIDROMINERAL — CAPITAL NACIONAL DA MODA TRICÔ H
DEPARTAMENTO JURÍDICO
PORTAL: WWW.MONTESIAO.MG.GOV.BR
PARECER JURÍDICO-ADMINISTRATIVO
REF: REGISTRO DE PREÇOS 13/2019
PREGÃO PRESENCIAL 30/2019
INTERESSADO: PREGOEIRO OFÍCIA…
…MUNICIPAL DE SAUDE
ESTÂNCIA HIDROMINERAL
CEP: 37580-0 - MONTE SIAO - ESTADO DE MINAS GERAIS
OFÍCIO…
A Prefeitura Municipal de Monte Sião, MG, estância hidromineral, estabeleceu diversas diretrizes e regulamentações em seus ofícios e leis complementares, incluindo a criação de cargos e a estrutura administrativa dos serviços urbanos.
A Lei Complementar nº 208, publicada em 6 de dezembro de 2017, define a criação de cargos públicos no departamento de serviço urbano, como o coordenador de serviço urbano com vencimento de R$ 3.676,67, exigindo ensino fundamental incompleto e experiência de dois an
…PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES NA IMPRESSA
OFICIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS. CONTRA
ADMINISTRATIVO NO 18/2015, PRESTAÇÃO SERVIÇOS VEI
CUJO HONDA PLACAS 0PN2928.…
…ESTÂNCIA HIDROMINERAL - CAPITAL NACIONAL DA MODA TRICÔ
CEP: 37.580-0 - ESTADO DE MINAS GERAIS
OFÍCIO…
…ESTÂNCIA HIDROMINERAL - CAPITAL NACIONAL DA MODA TRICÔ
CEP: 37.580-0 - ESTADO DE MINAS GERAIS
OFÍCIO…
O balancete da Câmara Municipal de Monte Sião referente ao período de abril de 2016, emitido em 9/5/2016, apresenta um saldo total de R$ 271.805,9, sendo o saldo de caixa em bancos de R$ 0,0 e o total de receitas orçamentárias acumuladas em R$ 0,0.
As despesas extra-orçamentárias somam R$ 23.97,48, enquanto o total de despesas orçamentárias é de R$ 139.235,25, resultando em um total global de despesas de R$ 162.332,74.
As despesas relacionadas a folha de pagamento incluem R$ 1.131,45 para pensão
…SECRETÁRIO
LOURIVAL FERREIRA DOS SANTOS
DIRECTOR EM EXERCÍCIO
POMPEU ROSSI
REGISTROS
REGISTRADO A FLS. 98 DO LIVRO COMPETENTE, DE ACORDO COM O OFFÍCIO Nº2438 DE 20
DE DEZEMBRO DE 1929 DO DEPARTAMENTO NACIONAL DO ENSINO…
…:3
O " SAME NATUREZA: OFÍCIO
PREZADO SENHOR,
VENHO POR MEIO DESTE OFICIO, DAR CIÊNCIA AO…
…SOLICITADO PELO OFÍCIO NO91 /2023.…
A Câmara Municipal de Monte Sião, localizada na estância hidromineral e capital nacional da moda tricô, abordou em parecer jurídico datado de 1º de agosto de 2023, a possibilidade de pagamento de multas de trânsito aplicadas a veículos pertencentes à entidade.
O parecer ressaltou a responsabilidade do proprietário do veículo pelo pagamento das multas, conforme o artigo 36 e o 86º da Constituição Federal de 1988, além de disposições do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que estabelece a necessi
…PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO
ESTÂNCIA HIDROMINERAL E CAPITAL NACIONAL DO TRICÔ
ASSESCOTA UE E HELE
PALO ESE ENTES AG DIGG GNV ER
OFICIC N 4/6/2011/GAB
MENTE SIDO. 14 DE OUTUBRO DE 2011
FREY AO É XCETENTISSIMO SENHOR…
…MUNICIPAL DE MONTE SIÃO - MG
PROTOCOLO Nº 6062011
DATA: 4/1120) HORA 1501 0
NATUREZA: OFÍCIO…
…ESTADO DE MINAS GERAIS
PROMOTORIA DE JUSTICA DE MONTE SIO
MONTE SIÃO, 29 DE ACOSTO DE 201]
OFÍCIO…
Em 10 de novembro de 2011, o prefeito de Monte Sião, José Kafaei Castro Ribeiro, enviou ofícios aos vereadores da Câmara Municipal, entre eles João Paulo Ribeiro, respondendo a requerimentos sobre questões financeiras e convênios.
No ofício nº 490/2011, referente ao requerimento r 44/2011, o prefeito informou um repasse de R$ 234.897,0 proveniente de multas, atualizado até 1º de novembro de 2011.
Em outro ofício, nº 491/2011, respondeu ao requerimento r 43/2011, anexando cópias de convênios com